Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli tem dito que pretende pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância somente a partir de março do ano que vem.
Isso porque o ministro tem afirmado que quer esperar pelo menos um ano para colocar o tema novamente em discussão – em abril deste ano, o STF analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra a prisão dele após condenação em segunda instância.
Toffoli tem passado as últimas semanas organizando a equipe que o acompanhará no comando da Corte. A posse está marcada para 13 de setembro. Ele escalou “um time de craques”, na definição de um interlocutor, para auxiliá-lo nos próximos dois anos no STF e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Toffoli já esboça as linhas do discurso que fará na posse. Quer sinalizar para a harmonia entre os poderes, a ideia do resgate do País.
Apontado por colegas como um ministro de perfil habilidoso, tem interlocução com os três poderes e pretende ampliá-la. Além disso, também sinaliza para as Forças Armadas: procurou recentemente o comandante do Exército, Villas Bôas, para pedir uma indicação de um nome para a assessoria pessoal do ministro. Villas Bôas atendeu ao pedido e apontou um nome de sua confiança para trabalhar ao lado do novo presidente da Corte.
Esta não é a primeira vez que o ministro convida um militar para trabalhar com ele. Quando estava na Advocacia-Geral da União, escalou um nome das Forças para ser secretário do órgão. Mas não é só para fora que Toffoli articula. Ministros brincam que, até o fim de sua gestão, ele quer ajudar a pacificar a relação entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. “Ele colocou Mendes e Nelson Jobim, que não se falavam, para conversar. Quem sabe não veremos outro caso?”, disse um ministro do STF.
Para o gabinete que herdará de Carmen Lúcia, o ministro pretende levar toda a estrutura que já o atende, “da faxineira ao garçom”. E sabe que não é só a sala que ele herdará da ministra. Sob a nova mesa, temas importantes e polêmicos o aguardam. É o caso da revisão da prisão após condenação em segunda instância.
Sempre que perguntado sobre isso, Toffoli descarta a possibilidade de pautar o tema neste ano. Repete que pretende esperar o caso do HC (habeas corpus) do ex-presidente Lula completar um ano para “mexer” neste assunto novamente.
O caso do HC preventivo de Lula – que o STF rejeitou – foi julgado em abril de 2018. Após a decisão, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) autorizou a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. A revisão da discussão sobre a segunda instância é defendida no STF por ministros, como Marco Aurélio Mello, e pelos advogados que defendem investigados da Lava Jato.
