O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Judiciário não é “mais nem menos” que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.
Toffoli comandará o STF pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux tomou posse como vice-presidente. “Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou.
Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador.
No discurso de posse, nesta quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que o Supremo é um órgão “moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos”.
Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país. “Não estamos em crise, estamos em transformação”, afirmou.
Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli disse que “o líder atual é o melhor articulador das diferenças e não o guia de um caminho único”. “O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência”, concluiu.
Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas. “Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também”, disse.
Ao defender o diálogo, o novo presidente do STF defendeu a ética “intersubjetiva”, que “se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós”.
Falou ainda em “afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo” porque, quando a política falha, disse, resta “a autoridade da Constituição e do Direito”.
Para Toffoli, é preciso “conectar cada vez mais com o outro” e “viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”. “Essa é a essência da democracia”, afirmou.
No discurso, o ministro também defendeu a segurança jurídica. Para isso, afirmou, o Judiciário deve ser “socialmente responsável” e agir com “eficiência, transparência e responsabilidade”.
Citando Cazuza, disse que o Judiciário precisa solucionar conflitos em “tempo tolerável”. “É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Porque o tempo, ‘o tempo não para’, já dizia Cazuza. É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo. Modernização, dinamismo e interatividade”, afirmou.
O ministro também aproveitou o discurso para dizer que juízes e tribunais devem prestar contas das atividades, dando publicidade aos atos e informação, favorecendo instrumentos de fiscalização.
Para o novo presidente do STF, é necessário que haja previsibilidade e coerência das decisões judiciais.
Na avaliação do ministro, as decisões judiciais devem “verdadeiramente” chegar à sociedade “e não apenas aos atores processuais”. Aproveitou, então, para elogiar a TV Justiça, dizendo que a transmissão dos julgamentos permite o “escrutínio público”.
“A TV Justiça adentrou o lar das famílias brasileiras. Julgamentos televisionados. Decisões submetidas não apenas aos controles recursais, mas ao escrutínio público”, afirmou.
No início do discurso, Toffoli fez um breve histórico do país, começando a fala em defesa da educação, como caminho para a “construção da cidadania”.
Num dos últimos trechos do discurso, Dias Toffoli disse que vai dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho da antecessora, Cármen Lúcia, no combate à violência, especialmente no ambiente doméstico. “O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade!”, disse.
Acrescentou, em seguida, que é uma luta a ser travada não só pelo Judiciário, mas pelas famílias, pelos educadores e por setores de comunicação.
Na sequência, Dias Toffoli conclamou autoridades e profissionais de diversas áreas ao diálogo, com debate plural e democrático. “Antes de tudo somos todos brasileiros! […] O Brasil é maior que o Estado. […] Que todos – independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social – estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, completou.
Ao final, agradeceu aos colegas, membros do Ministério Público, advogados, servidores, jornalistas e autoridades.
Bastante emocionado, homenageou os parentes, disse ser “caipira, de sangue latino, de alma não cativa” e rogou a Nossa Senhora Aparecida que lhe abençoe.
