A Prefeitura de Salvador informou nesta terça-feira (18) que irá assinar com os ambulantes licenciados da Avenida Sete de Setembro um termo de compromisso assegurando o retorno de todos à via após a realização das obras de requalificação que serão iniciadas nos próximos dias. Para aqueles que não possuem licença, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vai oferecer a possibilidade de trabalho, mediante regularização, em outras áreas da cidade.
Representantes da Prefeitura e ambulantes já têm debatido a questão de forma aberta, transparente e democrática. No final da semana passada, por exemplo, houve uma reunião entre associações e entidades ligadas aos trabalhadores informais, o titular da da Semop, Marcus Passos, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, e a coordenadora do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Aila Britto.
As obras de requalificação na Avenida Sete abrangem o trecho que vai da Casa de Itália até a Praça Castro Alves, beneficiando inclusive os ambulantes, em um investimento de R$17,5 milhões e duração de um ano e meio. Os recursos são de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Prodetur. A coordenação é da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
Intervenções – As intervenções serão divididas em quatro etapas, envolvendo a renovação do piso em pedra portuguesa, mantendo as características históricas originais; ampliação das calçadas; implantação de valas técnicas para implantação de cabos subterrâneos; criação de áreas de convivência; e colocação de piso tátil, além de rampas para acessibilidade. Na região da Praça Castro Alves, todo o piso será intertravado, inclusive a parte do asfalto.
“A avenida, uma das mais antigas do Brasil, se tornará ainda mais atraente para quem circula nela e também para quem trabalha na região. E estamos fazendo tudo isso com diálogo e respeito aos ambulantes. Tanto que fizemos e já concluímos um censo ouvindo todos eles, conhecendo as atividades exercidas por todos. Também vamos abrir um Escritório Social para prestar todos os esclarecimentos sobre as obras, na região da Rua Chile”, ressaltou o titular da Secult, Cláudio Tinoco.
Documento – O termo de compromisso entre a Prefeitura e os ambulantes será assinado no início das obras. Assim como as intervenções, o remanejamento será dividido em quatro etapas. Além disso, todos os trabalhadores passarão por capacitação oferecida pela Prefeitura, através do Prodetur, e está sendo estudada a possibilidade de padronização dos ambulantes e dos equipamentos.
“Estamos fazendo o alinhamento com as associações e lideranças dos ambulantes daquela região, uma vez que estavam temerosos em relação ao projeto de requalificação da Avenida Sete. Após as obras, os que estão licenciados terão a segurança que voltarão. Firamos esse compromisso com a categoria”, disse Marcus Passos, titular da Semop. Enquanto ocorre a requalificação, os licenciados serão mantidos na própria Avenida Sete em trechos que não estão em obras. No entorno, serão realocados à medida em que a intervenção for avançando. Aos não licenciados serão ofertadas outras áreas já informadas pela Semop.
Para Rosemário Lopes, presidente da Associação Integrada de Vendedores Ambulantes e Feirantes da Cidade do Salvador (Assidivam), ficou claro que a reforma vai beneficiar a todos. “Desde o início da gestão, a Prefeitura tem tido essa atenção especial aos ambulantes, olhado com muito carinho. O remanejamento é necessário. Depois, todos os licenciados voltarão para o lugar e haverá um documento assegurando isso”, pontuou.
