A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, através da Mensagem nº 13/18, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 (Projeto de Lei nº 275/18). O texto dirigido ao presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal.
O projeto orçamentário para o próximo ano estima receita e fixa despesa total de R$ 7,7 bilhões, valor que representa um crescimento de 6% em relação ao orçamento de 2018.
Conforme o Executivo, a proposição, que consolida as propostas orçamentárias dos poderes Legislativo e Executivo Municipal, atende as normas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Tribunal de Contas dos Municípios e Plano Plurianual 2018-2021.
“O crescimento das receitas verificado entre os exercícios de 2018 e 2019 é fruto, essencialmente, do esforço para elevação da arrecadação própria e da bem-sucedida estratégia de captação de recursos junto a instituições financeiras nacional e internacional, além de convênios e contratos celebrados com a União, para continuidade da realização dos investimentos reclamados pela cidade”, diz trecho da mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto.
Em tramitação na Casa Legislativa, o projeto de Lei Orçamentária será votado em plenário.
Foto: Reginaldo Ipê/CMS
