A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em 146 municÃpios baianos em decorrência da seca.
A medida foi publicada na edição de segunda-feira (8) do Diário Oficial da União e permitirá o acesso das prefeituras a ações de apoio emergencial oferecidas pela União.
O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias, contados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
Tiveram situação de emergência reconhecidos: Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caém, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, CÃcero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Crisópolis, Dom BasÃlio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara e Itatim.
Também constam na lista Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, MarcionÃlio Souza, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, PindaÃ, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do JacuÃpe, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas e Rui Barbosa.
Santa Bárbara, Santa BrÃgida, Santa Inês, Santaluz, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do JacuÃpe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrolândia, SÃtio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, UibaÃ, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner também figuram na portaria.
Apoio federal – As regiões afetadas por longos perÃodos de seca e estiagem podem solicitar o apoio emergencial oferecido pela União que permitem, por exemplo, o abastecimento emergencial de água potável para a população, por meio de carros-pipa.
No caso das cidades atingidas pelas chuvas, os benefÃcios variam e podem incluir o restabelecimento de serviços essenciais e até mesmo a recuperação de áreas públicas danificadas por desastres naturais.
O reconhecimento federal de emergência é o primeiro passo para ter acesso ao auxÃlio da Defesa Civil Nacional.