Através do Projeto de Lei nº 282/18, o vereador Edvaldo Brito (PSD) pretende tornar o ioruba patrimônio imaterial de Salvador. Este idioma é praticado entre os adeptos das religiões de matriz africana na capital da Bahia. “A expansão dessa passagem do núcleo religioso para a interlocução entre baianos, que transcende os limites de Salvador, está relacionada à força da descendência africana em nossa cidade e no estado”, avaliou Edvaldo Brito.
Na justificativa do projeto, o vereador citou que através da Lei Estadual n º 8.085/18 o idioma ioruba tornou-se patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. “Salvador, com 82% de seus habitantes formados por descendentes de africanos, tem ainda maior legitimidade que o estado do Rio de Janeiro para adotar tal medida”, afirmou.
Na África Ocidental, cerca de 30 milhões de pessoas falam o idioma ioruba. Esta língua é praticada secularmente pelo iorubas (também denominados nagôs). Trata-se de um dos maiores grupos étnicos da África Ocidental.
Tombamento municipal – Até 2014 os tombamentos de bens culturais e imateriais em Salvador só poderiam ser realizados por uma organização internacional (Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura-Unesco); em nível federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan); e na esfera estadual, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
Entretanto, em 2014 o prefeito ACM Neto sancionou a Lei nº 8.550/14, que instituiu normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio histórico e cultural no âmbito municipal. A proposta parlamentar foi de autoria do atual presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM).
