O Ministério da Defesa (MD) apoiará à Justiça Eleitoral no segundo turno das Eleições 2018, com o emprego de aproximadamente 27 mil militares. São as tropas das Forças Armadas que realizam o apoio logístico, ou seja, auxiliam os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) na distribuição de urnas e de pessoal da Justiça Eleitoral aos locais de difícil acesso. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de servidores da própria Justiça Eleitoral.
No total, o apoio logístico está confirmado, até agora, para 91 localidades de cinco estados. Acre, 41; Amapá, 5; Amazonas, 25; Mato Grosso do Sul, 4; e Roraima, 16.
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas também atuam nas missões de Garantia da Votação e Apuração (GVA). Os militares desempenham ações de apoio à segurança com o objetivo de garantir a normalidade nas seções eleitorais.
Ainda nesta semana, o TSE irá definir as localidades que receberão tropas para GVA. Esse apoio já está confirmado em cerca de 400 localidades.
O subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Newton de Almeida Costa, esclarece que GVA é uma garantia de ordem jurídica e, portanto, precisa ser solicitada pelo TSE ao Ministério da Defesa. “A GVA acontece, por solicitação do TSE, em complemento as deficiências que possam ter nas forças de segurança estaduais, municipais ou federais. Nós apoiamos para garantir ao cidadão a chegada nas sessões eleitorais e para que ele exerça seu voto”, explicou.
O apoio logístico é essencial para garantir a instalação de sessões eleitorais e o transporte de urnas para regiões isoladas, como tribos indígenas e comunidades ribeirinhas.
“Nós fazemos o transporte usando as capacidades das Forças Armadas. Existem lugares que não tem nem como contratar um meio comercial ou usar aviação comercial ou embarcação para chegar nesses locais. Essa é a parte que nos cabe de apoiar o Tribunal Superior Eleitoral”, disse o almirante Newton.
Durante as operações em apoio as eleições, os militares não atuarão, por iniciativa própria, contra crimes eleitorais, devendo o Juiz Eleitoral competente orientar o comandante da tropa sobre eventuais procedimentos para esses casos.
A partir desta sexta-feira (26) e até o fim das eleições e apuração dos votos no domingo (28), integrantes das Forças Armadas e representantes do TSE, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Agencia Brasileira de Inteligência (Abin) vão monitorar o apoio prestado pelos militares por todo o país. Esse trabalho será feito a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), localizado no Ministério da Defesa, em Brasília.
Foto: Divulgação/Ascom-Ministério da Defesa
