Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que quase dobrou o número de barragens com algum problema grave na estrutura. De acordo com o levantamento de 2017, 45 barragens estão nessa situação. Em 2016, 25 barragens apresentavam problemas.
Esse é o segundo relatório produzido pela ANA após o rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais. O desastre matou 19 pessoas há três anos na cidade de Mariana.
Segundo o relatório, das 45 barragens com problemas, mais da metade pertence a órgãos e entidades públicas. Seis delas, por exemplo, são do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, que cuida de 327 barragens em todo o país. Barragens fiscalizadas por órgãos estaduais também têm muitos problemas, segundo a agência.
O Dnocs afirma que faz vistorias periódicas nas 327 barragens sob sua responsabilidade e que dispõe de quase R$ 330 milhões para recuperação e modernização das estruturas.
De acordo com o levantamento da ANA, o Dnocs tinha orçamento de R$ 5,7 milhões para ações em segurança de barragens – uma média de R$ 19 mil para cada barragem, mas 24% foram de fato usados.
O valor é baixo, de acordo com a agência, que aplicou autos de infração e continua aguardando a correção das falhas.
“As punições elas tem acontecido muito mais frequencia , foram aplicadas pelos reguladores federais, do que pelos reguladores estaduais. Então, entra ai um outro desafio que nos temos pela frente que a gente tem trabalhado nisso também, que é a conscientização e a capacitação dos gestores estaduais na parte de segurança de barragens”, afirma Oscar Cordeiro Netto, diretor de regulação da ANA.
Líder – A Bahia tem o maior número de barragens com manutenção inadequada – que abrange os empreendimentos públicos e privados. Das 335 barragens que são fiscalizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), 10 apresentam algum comprometimento estrutural importante.
Alagoas é o segundo estado com mais barragens com problemas. São 6, sendo que 5 já eram consideradas de risco no relatório de 2016.
