O advogado criminalista Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, pela chapa Renova OAB 30, participa nesta segunda-feira (19) à tarde, na Rádio Metrópole, do segundo debate com o seu oponente Fabrício de Castro.
Confiante na vitória nas eleições desta quarta-feira (21), Gamil Föppel participou de todos os debates, sabatinas e entrevistas a que foi convidado, ao contrário de Fabrício de Castro, que só aceitou participar dos debates da Rádio Sociedade e Rádio Metrópole, alegando que “não falaria a veículos com pouca audiência”.
Ao longo da campanha, Gamil fez questão de frisar, em carta direcionada à classe, que sua candidatura nunca esteve vinculada a nenhum grupo político e faz parte do crescimento de um movimento de renovação da advocacia no estado, denominado Renova OAB. “Somos um grupo novo, jovem. Pela primeira vez na história das eleições na OAB uma chapa apresenta mais mulheres do que homens na composição da diretoria. São três mulheres. E uma delas, a nossa candidata a vice-presidente, Larissa Camandaroba, é legítima representante também da cidade de Barreiras, no interior do estado, uma novidade na OAB, sempre representada por integrantes da capital”, disse Gamil.
Segundo ele, a principal demanda dos advogados é ter representatividade, mas “hoje, infelizmente, a OAB não acompanha as necessidades da grande maioria da categoria. Quero trazer de volta o respeito a essa instituição cujo pressuposto é cuidar dos interesses dos advogados e das advogadas. É inadmissível que não se tenha criado um mecanismo que impeça a violação das prerrogativas, ainda hoje uma grande reivindicação, sobretudo devido ao discurso vazio que caracteriza atualmente a OAB em nosso estado”.
“Em meu escritório defendo diversos advogados que não puderam contar com a defesa da OAB. Isso é lastimável. Além disso, todos sabemos que falta transparência e eficiência à atual gestão, que é indiferente também a questões como as péssimas condições de trabalho oferecidas em diversos setores do Judiciário”, reafirmou Gamil, acrescentando que sua candidatura vem das bases.
“Sou advogado de ofício, estou presente semanalmente nos fóruns, tribunais e salas de audiência e sinto, portanto, na pele todas as dificuldades de advogar e de não poder contar com um órgão de classe que me represente. Sei dos problemas do Judiciário, dos enfrentamentos que precisam ser feitos e das coisas que precisam ser mudadas. Como advogado combativo, luto todos os dias para defender aqueles que precisam, pois a defesa é um direito de todo e qualquer cidadão”, argumenta.
“O que nos diferencia da atual gestão é o nosso compromisso com a democracia: o grupo que está aí quer se perpetuar no poder, mesmo já estando desgastado junto à categoria. Seus componentes agem como políticos profissionais. Hoje, a estrutura da OAB é uma máquina de fazer votos com o único objetivo de ganhar as eleições. Eu, por exemplo, sou contra a reeleição. Meu projeto não é de poder. Boa parte das mazelas que enfrentamos hoje na atual gestão vem do apego ao poder que a reeleição traz: falta de transparência, continuísmo, uso da máquina, perseguição. Quero contribuir para a renovação da OAB para que ela volte a desempenhar a sua função primordial”.
Propostas – Entre suas propostas, Gamil pretende interiorizar a atuação da Escola Superior de Advocacia (ESA), dando funcionalidade às sedes da OAB do Interior. Diz também que vai possibilitar o intercâmbio entre professores das mais diversas regiões da Bahia, de forma a oferecer oportunidade de crescimento a colegas de forma mais barata e eficiente. Gamil fará parcerias com cursos de pós-graduação, de forma a facilitar e baratear a oferta de cursos para a classe, buscando negociar descontos com tais cursos em cima de suas vagas excedentes e repassar tais descontos integralmente para o advogado da capital e do interior.
Aos jovens advogados e advogadas, Gamil avisa que criará uma incubadora de escritórios, que fomentará a jovem advocacia a empreender, via implementação de algumas medidas, como as parcerias com o Conselho Regional de Contabilidade e com o Conselho Regional de Administração, de forma a possibilitar a troca entre as assessorias. Pretende também implementar um programa de Mentoring, com a contratação de advogados experientes para auxiliar os advogados mais jovens em dúvidas dos aspectos práticos.
“Vamos buscar dialogar com as instituições financeiras para negociar descontos nos produtos por elas oferecidos tanto à pessoa física (à figura do advogado), quanto à pessoa jurídica (para os escritórios), com enfoque especial ao jovem advogado que está abrindo seu escritório”, diz ainda Gamil.
Em relação à Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB), Gamil informa que promoverá o aumento do número de convênios, com o compromisso de que sejam firmados, ao menos, 10 novos convênios mensais para todo o estado, além da manutenção dos que já existem.
“Vamos ampliar o número de convênios por segmento, com mais parcerias com agências de viagens e turismo, lojas de roupa, salões de beleza, de forma a dar ao advogado possibilidade ampla de escolha. Criaremos também apartamentos funcionais nas sedes das CAABs das subseções-polo e faremos convênios da CAAB com instituições de Brasília, Recife, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro (sedes dos TRFs), a exemplo de hotéis e restaurantes”.
No que se refere à defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas, Gamil vai profissionalizar a contratação e trabalho dos procuradores de prerrogativas que são remunerados, com a instituição de seleção pública por prova e títulos – dotada de impessoalidade, moralidade e transparência – para a contratação de tais profissionais e com a implementação de relatórios e metas que devem ser apresentados e batidos periodicamente. Além disso, fará um aplicativo funcional, com um botão de alerta, que possibilite a interação da classe com a comissão de prerrogativa e seus procuradores.
“Vamos enfrentar de forma enérgica toda e qualquer violação de prerrogativa. Faremos uma publicação anual chamada “Anuário Justiça Bahia”, elencando os bons casos de boas práticas e os casos de maior sistemática violação de prerrogativas, bem como os atrasos nas prestações jurisdicionais, fazendo uma espécie de ranking, como já existe no Anuário da Justiça”, conclui.
