O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), foi solto na última semana, após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revogar dois mandados de prisão que existiam contra ele. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (20).
Ricardo Machado estava no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, há cerca de seis meses. De acordo com o TJ, ele deixou a unidade na última quarta-feira (14).
O ex-prefeito é um dos alvos da Operação Adsumus, da Polícia Federeal (PF), que investiga o desvio de mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos.
Ricardo foi preso em maio deste ano após se apresentar para uma audiência. Em seguida, em agosto, a Justiça determinou novamente a prisão preventiva dele. O mandado foi cumprido dentro do presídio.
Adsumus – Ricardo Machado foi um dos alvos da Operação Adsumus, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no ano passado. Ele é suspeito de fazer parte de um esquema que desviou mais de R$ 20 milhões, entre os anos de 2013 e 2016, quando era gestor da prefeitura.
A ação da PF teve como objetivo reprimir delitos contra a administração pública, lavagem de dinheiro, licitações e contratos fraudulentos tanto na prefeitura de Santo Amaro, quanto na de Muritiba, também no recôncavo.
O ex-prefeito e outros sete suspeitos tiveram mandados de condução coercitiva cumpridos na 5ª fase da Operação Adsumus, em julho do ano passado. Na época, ele se apresentou na sede da Polícia Federal (PF), e optou por exercer o direito ao silêncio em todas as perguntas feitas pela polícia e pelos promotores de Justiça.
Ele só foi preso na 6ª fase da operação, por conta de um mandado de prisão temporária, mas, em seguida, foi solto. As prisões preventivas vieram depois.
Além de Ricardo Machado, outros integrantes do alto escalão da antiga gestão, que ficou à frente do executivo municipal durante oito anos, foram alvo da PF e MP. Por conta dos desvios, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 38 milhões de todos os envolvidos, valor que engloba dinheiro, imóveis e veículos.
A investigação apurou que o esquema ilícito funcionava por meio de três núcleos empresariais que recebiam da prefeitura de Santo Amaro valores para realizar obras públicas, fornecer material de construção e alugar maquinário. Entretanto, a PF diz que foi constatado que parte das obras contratadas era realizada por servidores da própria prefeitura, que assim absorviam parte dos custos e possibilitavam o desvio do dinheiro.
Também foi constatada nas investigações, para além das empresas responsáveis por obras, a participação de empresários de postos de gasolina e da área de entretenimento no esquema. Inclusive, segundo o MP-BA, a atual fase da Operação Adsumus partiu da delação premiada de um desses empresários.
Os envolvidos respondem por crimes de fraude de licitações, superfaturamento, desvios de valores, pagamento de propina em corrupções ativa e passiva, participação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
