O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) proibir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos.
A mesma punição foi aplicada ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-diretor da construtora Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Além de ficarem proibidos de exercerem cargos públicos por oito anos, os três também foram multados em R$ 10 milhões.
Gabrielli, Léo Pinheiro e Medeiros foram punidos no processo que apura superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A refinaria da Petrobras é alvo de diversas auditorias do TCU, que já identificaram, por exemplo, a formação de cartel na licitação.
O TCU determinou ainda que a OAS, a Odebrecht, ex-executivos das empresas e da Petrobras ressarçam a Petrobras em cerca de R$ 1,95 bilhão.
Apesar de integrar o consórcio, a Odebrecht não foi punida com multa. A empresa e seus ex-administradores só terão que pagar o ressarcimento à Petrobras. A ausência de multa e punição ocorreu porque a Odebrecht e os ex-administradores assinaram acordos de leniência com outros órgãos. Como está colaborando com as investigações, a empresa não pode ser punida pelo TCU.
