A Petrobras decidiu encerrar o Comitê Especial e as atividades de investigação conduzidas por escritórios de advocacia externos. A decisão, tomada na quarta-feira (28) pelo conselho de administração, envolve os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP. Essas atividades passam a ser executadas pelas áreas competentes da Petrobras, sob a liderança da diretoria de Governança e Conformidade.
O comitê, que havia sido criado em dezembro de 2014, atuava como interlocutor das investigações independentes realizadas pelos escritórios e era composto por Andreas Pohlmann, Ellen Gracie Northfleet e o diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, que na época era João Elek. Em abril deste ano, o posto foi assumido por Rafael Mendes Gomes (ex-Chediak Advogados e Tozzini, Freire).
Nesse período, foram fechados acordos para encerramento das investigações do Departamento de Justiça (DOJ) e da Securities & Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos, após a Class action movida por investidores no país.
Segundo nota, “as autoridades norte-americanas reconheceram como adequadas as medidas de Remediação adotadas pela companhia e consideraram que as fragilidades nos controles internos foram corrigidas adequadamente.”
A Petrobras afirma que nos quase quatro anos de trabalhos de investigação independente do comitê, a companhia promoveu “o fortalecimento dos seus controles internos; avanços em relação à governança corporativa; e a implementação de mecanismos adicionais de prevenção, detecção, investigação interna e remediação de irregularidades, aprimorando, assim, seu programa de integridade.”
No comunicado ao mercado, a empresa diz que “não haverá impacto às ações da Petrobras para apuração de irregularidades, inclusive em relação à Operação Lava Jato” e que continua colaborando com autoridades no Brasil e nos Estados Unidos.
