O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse nesta quinta-feira (06) que ficou aliviado com a decisão da Justiça de obrigar o Inema e liberar as licenças e outorgas necessárias para o andamento das obras do BRT. “Recebi essa decisão com grande alívio. Infelizmente, o governo do Estado, num ato de perseguição, determinou ao Inema que não concedesse a licença, o que é um absurdo”, declarou, em entrevista à imprensa após acompanhar o início da demolição da Escola Municipal Engenho Velho da Federação e assinar ordem de serviço para o início imediato da construção da nova unidade de ensino no mesmo local.
ACM Neto afirmou que se sente traído pelo governo quando sobre o BRT. “Me sinto traído porque, quando fizemos acordo para o projeto do BRT, foi no momento em que transferimos o metrô para o governo do Estado. Construímos isso com eles, com Jaques Wagner, que era governador, e com Dilma (Rousseff), então presidente. Rui Costa era secretário de Wagner. Foi nessa época que a gestão de Dilma avaliou e autorizou, do ponto de vista técnico, o projeto. Agora vem Rui Costa querer me perseguir e prejudicar a cidade”, acusou o prefeito.
Para o chefe do Executivo municipal, o governado mostra agora sua verdadeira face “autoritária”. ACM Neto lembrou que, durante as obras do metrô, mesmo com os impactos ambientais, a Prefeitura liberou as licenças e não praticou qualquer tipo de perseguição ao Estado. “Esse tipo de atitude do governo do Estado sobre o BRT dificulta ainda mais a interlocução com eles. O governador precisa mudar a postura dele e entender que a Prefeitura não é uma secretaria do Estado”, frisou.
“Há seis anos o governador sabe da minha postura, sabe que a Prefeitura não é secretaria do Estado. Ele sabe também que não vou me intimidar. Vejam vocês que as provocações vêm todas do lado de lá”, acrescentou. ACM Neto reafirmou que já solicitou uma audiência com o governador no início do ano para tratar da questão do transporte público, e que nunca obteve resposta.
Decisão – Nesta quarta (05), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, concedeu liminar, em pedido de mandado de segurança, determinando que o Inema libere ao Consórcio BRT, em um prazo de cinco dias, a autorização para o manejo da fauna referente às obras de implantação do novo modal, bem como a outorga para as intervenções no canal do Rio Camarajipe. Com isso, a pedido do consórcio, está anulada a decisão do Inema de tentar impedir, sem qualquer fundamento técnico e de forma contraditória, as obras do BRT.
Se não cumprir o que foi determinado pela Justiça, o Inema estará sujeito a pagar uma multa diária de R$7 mil. O juiz destacou que, se as obras fossem paralisadas, o que estava na iminência de ocorrer, a população seria prejudicada, uma vez que trata-se de uma grande intervenção que envolve financiamento junto à Caixa Econômica Federal, cujos recursos estariam em risco.
