A Prefeitura de Camaçari garantiu a doação de uma área no Centro Administrativo para a construção de uma sede própria para a Promotoria de Justiça Regional, que até então funciona em um espaço alugado. O prefeito Elinaldo Araújo assinou, na segunda-feira (10), a Cessão de Posse de Uso, documento que oficializa a liberação do terreno para uso do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O ato ocorreu no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Além do prefeito Elinaldo, participaram do encontro que oficializou a doação o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari, Genival Seixas, o promotor público Luciano Pitta, o atual coordenador da Promotoria Regional, Everardo Yunes, entre outros.
O prefeito e os promotores foram recebidos pela Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, que ressaltou a importância da construção da sede própria da Promotoria em Camaçari. “A construção da nova sede será fundamental para que os promotores tenham uma melhor estrutura de trabalho e a população seja bem acolhida”, disse.
Lousado elogiou o empenho dos envolvidos no processo e disse que o órgão irá se empenhar para construir o quanto antes o prédio que abrigará a nova sede da Promotoria. “Vamos mobilizar todo esforço para construir o mais rápido possível, para que a gente possa instalar no município a nossa sede de Camaçari”.
Para o prefeito Elinaldo, o MP é de fundamental importância e a Prefeitura não medirá esforços para garantir que as obras iniciem na área doada para a construção da sede. “O município está à disposição do Ministério Público para o que for necessário no sentido de dar velocidade a essa implantação, pois entendemos que é fundamental que a Promotoria Regional tenha a sua sede própria no município”, declarou Elinaldo.
O promotor Everardo Yunes, que assumiu a coordenação da Promotoria Regional na segunda-feira (10), participou do ato e comemorou a novidade. “É de grande importância para o Ministério Público, pois fortalece a independência, facilita o acesso e o conforto para o atendimento à população. Será melhor para prestar o serviço público que é exigido por lei à população de Camaçari”, destacou.
Para o promotor Luciano Pitta, que iniciou o processo de busca por uma área para a implantação da sede da Promotoria logo quando assumiu o posto de coordenador, a localização da área e a economia com aluguel representam um grande avanço. “É importante por conta da economia de dinheiro público e pela localização geográfica, já que vai ficar ao lado do Fórum. É bom para os advogados e para os cidadãos que buscam os serviços, porque vai estar próximo de instituições importantes”.
Foto: ASCOM/PMC
