Reunidos em Salvador, nesta terça-feira (8), prefeitos baianos reelegeram por aclamação o atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O pleito, que de forma inédita registrou chapa única, reconduz o atual presidente ao cargo para o biênio 2019-2020, pregando unidade para fortalecer o movimento municipalista no estado.
“A UPB não sou eu nem uma diretoria é cada um dos prefeitos”, afirmou Ribeiro ao ser empossado em cerimônia logo após a eleição. Ele destacou a unidade do municipalismo baiano afirmando que “apesar de ser chapa única, mais de 200 prefeitos compareceram”. O gestor elegeu o pacto federativo como o desafio a ser enfrentado pelos municípios nos próximos anos. “Vamos buscar mais recursos para os municípios e descentralizar o bolo tributário concentrado na União”. Ribeiro também falou da importância da articulação com o legislativo e exaltou a parceria com o governo estadual. “Em estados como Minas Gerais os municípios brigam para receber o ICMS em dia, aqui na Bahia conseguimos a antecipação para poder nos socorrer no fechamento das contas”.
O governador Rui Costa também ressaltou a atuação do governo do estado em parceria com os municípios e defendeu a implementação da política dos consórcios e fortalecimento do modelo federativo, “com estados e municípios fortes”. “No Brasil, temos Federação, mas ao longo das décadas vem sendo fragilizada, tanto estado quando município. Acho que chegou a hora de inverter, mudar a regra do jogo”, argumentou o governador.
Relação com o Congresso – A cerimônia de posse da nova diretoria da UPB contou com a presença de autoridades e dos três senadores da Bahia. Otto Alencar ressaltou as diversas idas dos prefeitos baianos ao Senado para aprovação de pautas de interesse dos municípios. “Fico feliz com essa unidade entre os prefeitos. Eures e o grupo todo trabalharam muito ao lado da CNM no Congresso Nacional”. Alencar também apontou ganhos da articulação do movimento municipalista, como o projeto que impede a União de isentar impostos repartidos com os municípios. “O prefeito perde arrecadação do seu orçamento porque o governo federal faz cortesia com os recursos dos estados e municípios”.
A parceria com os municípios também foi assegurada pelo senador Ângelo Coronel, que ainda responde como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. “Não é possível que o governo federal arrecade 52% de sua receita com impostos e 48% através de contribuições e só repasse para os municípios uma fração dos impostos, temos que brigar Otto e Wagner, para que as contribuições sociais sejam divididas para os municípios e para os estados. Eures, a UPB pode contar comigo”, reforçou.
Ao defender o olhar para o município, que está mais perto do cidadão, o senador eleito Jaques Wagner pregou o respeito diante da pluralidade política. “Nesta entidade, como em todas as instituições que representam a pluralidade da política, cada presidente tem o seu partido, mas o partido dele, como presidente da UPB, tem que ser a defesa do conjunto dos 417 municípios baianos”. E parabenizou a diretoria eleita ao “desejar que nesses dois anos vocês possam trabalhar mais, como já fizeram”.
“Quero reconhecer o trabalho dessa liderança do presidente Eures Ribeiro e dizer que a União do movimento municipalista brasileiro, a união do movimento municipalista da Bahia faz sim a diferença em favor da gestão local”, completou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi ao lembrar que Ribeiro também é vice-presidente da confederação. “Não existe outro caminho para prestar serviços de qualidade à população brasileira se não for através do prefeito e da prefeita, através da gestão local”.
A diretoria eleita para comandar a UPB no biênio 2019-2020 é formada por presidente outros seis prefeitos, representantes de diversas regiões do estado. São mais cinco membros efetivos do Conselho Fiscal e seus suplentes. O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, assume como vice-presidente Institucional, e Antonio Silva Neto, prefeito de Araci, como vice-prefeito Administrativo.
Nova diretoria da UPB:
Presidente – Eures Ribeiro – Bom Jesus da Lapa
Vice-presidente Institucional – Marcus Paulo Alcantara Bomfim – Juazeiro
Vice-presidente Administrativo – Antonio Carvalho da Silva Neto – Araci
Primeiro Secretário – Rogério dos Santos Costa – Santo Estevão
Segundo secretário – José Roberto Neves – Caculé
Primeiro Tesoureiro – Marco Aurélio dos Santos Cardoso – Santana
Segundo Tesoureiro – José Henrique Tigre – Belo Campo