A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) preso. A PGR também sugeriu que ele seja condenado a 80 anos de reclusão.
Raquel Dodge apresentou os pedidos ao entregar as alegações finais no processo relacionado aos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017.
Agora, a defesa dos réus também deve apresentar as alegações finais. Depois disso, a ação estará pronta para julgamento pela Segunda Turma do STF, o que pode ocorrer ainda no primeiro semestre.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões têm como possíveis origens: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB.
Além de Geddel, são réus no caso o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro, e Marluce Vieira Lima, mãe dos dois. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal de terem cometido os crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa de Geddel Vieira Lima pediu ao Supremo que determine a soltura do ex-ministro sob o argumento de que já houve o fim da instrução processual (fase em que são coletadas provas e ouvidas testemunhas). O pedido ainda não foi analisado.
Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, Geddel está preso desde 2017 no presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo Raquel Dodge, há risco de fuga e cometimento de novos crimes, pois Geddel “já deu mostras suficientes do que, em liberdade, é capaz de fazer para colocar em risco a ordem pública e vulnerar a aplicação da lei penal”.
A PGR diz, por exemplo, que Geddel tentou impedir a delação do operador financeiro Lúcio Funaro; manteve ocultos os R$ 51 milhões; manteve secretários parlamentares trabalhando como empregados domésticos; e mandou destruir provas contidas em anotações, agendas, documentos e outros.
A PGR pediu as seguintes penas ao Supremo Tribunal Federal:
Geddel Vieira Lima, ex-ministro: 80 anos de reclusão;
Lúcio Vieira Lima, deputado do MDB: 48 anos e seis meses de reclusão;
Luiz Fernando da Costa, empresário: 26 anos de prisão.
