O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acertou nesta terça-feira (12) em reunião com os líderes das bancadas, a nova composição das comissões da Casa. O MDB, partido com o maior número de parlamentares, ficou com três: a de Educação, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e a menina dos olhos do Parlamento, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A distribuição agradou a legenda que foi soberana no Senado nas últimas legislaturas, mas que perdeu espaço com a ascensão de Alcolumbre em tumultuada eleição em que ele derrotou o veterano Renan Calheiros (MDB-AL). Líder do partido, o senador Eduardo Braga (AM) afirmou ao UOL que a seleção “atende à proporcionalidade” e se disse satisfeito com o resultado.
Os nomes dos titulares e vices serão indicados pelas bancadas ainda nesta terça e oficializados amanhã, às 10h, por meio de aclamação.
CCJ – Após a vitória de Alcolumbre e as primeiras costuras para formação das comissões, especulou-se que a chefia da CCJ só seria garantida ao MDB desde que o partido indicasse um nome ligado ao grupo de Simone Tebet, e não de Renan Calheiros, rival do presidente da Casa.
Após reunião da bancada do MDB, assessoria da senadora Simone Tebet (MS) confirmou que ela foi escolhida para a titularidade da CCJ. Simone ganhou espaço na sigla após rivalizar com Calheiros pelo posto de candidata do partido à chefia do Congresso -ela acabou derrotada por 7 votos a 5. No total, o MDB possui 13 parlamentares, sendo que um não compareceu à votação.
A CCJ é a comissão mais disputada porque por ela passam todas as medidas legislativas. Cabe aos parlamentares que compõem o grupo deliberarem sobre a constitucionalidade das proposições antes que elas sejam submetidas ao plenário.
“A CCJ é o coração do Senado Federal. Esse ano, mais do que nunca, as duas principais pautas do governo e do país vão passar pela CCJ”, disse Simone em referência à reforma da Previdência e ao pacote de medidas sugeridas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
Alcolumbre também definiu uma espécie de “revezamento” no comando da Comissão do Senado do Futuro para atender a dois partidos que possuem apenas um parlamentar cada. Dessa forma, PSC e PRB vão se alternar na presidência e na vice-presidência do grupo de trabalho.
Veja como ficou a distribuição por partido:
MDB – Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Comissão Mista de Orçamento
PSD – Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Relações Exteriores
PSDB – Comissão de Fiscalização e Controle e Comissão de Desenvolvimento Regional
PT – Comissão de Direitos Humanos
Rede – Comissão de Meio Ambiente
PSL – Comissão de Agricultura
DEM – Comissão de Infraestrutura
Podemos – Comissão de Assuntos Sociais
PRB e PSC – Comissão do Senado do Futuro
