A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), realizou nesta terça-feira (12) uma nova eleição para preenchimento das vagas remanescentes do Conselho de Meio Ambiente de Camaçari (COMAM). Na oportunidade, foram eleitos mais dois membros titulares e quatro suplentes para compor a entidade.
A eleição, que ocorreu no auditório da Sedur, foi aberta ao público em geral. No entanto, para estarem habilitadas a participar do pleito, as entidades precisaram apresentar os documentos comprobatórios de regularidade da instituição e do representante, na Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPA), que teve como prazo o último dia 8 de fevereiro.
A primeira eleição aconteceu durante o Fórum Municipal de Meio Ambiente, em setembro do ano passado, onde foram eleitos 16 membros titulares e nove suplentes. O COMAM é composto por 18 membros e respectivos suplentes, sendo seis de entidades governamentais, seis da sociedade civil e seis do setor produtivo, assegurando a participação tripartite e paritária.
O COMAM tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo. Após a eleição, o próximo passo é a posse dos conselheiros, que será divulgada em breve.
Foto: Ana Maria Mandim/Ascom-PMC
