O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (15) emergência nacional para financiar o muro na fronteira com o México. Na prática, a declaração dá a Trump a permissão para usar fundos federais sem aprovação do Congresso.
Trump fez o anúncio a jornalistas no jardim da Casa Branca. Sua porta-voz, Sarah Sanders, tuitou a foto do momento em que o presidente assinou a declaração, no Salão Oval.
Entre dezembro e janeiro algumas agências federais dos EUA ficaram paralisadas, sem orçamento, por conta de um impasse entre os congressistas e o presidente sobre o financiamento para o muro. Foi a paralisação mais longa da história do país. No último dia 25, Trump assinou um acordo para encerrar a paralisação temporariamente, até esta sexta-feira (15), mas a questão da verba para o muro continuou em aberto.
Na noite desta quinta (14), o Congresso dos EUA aprovou um novo projeto de lei de orçamentos que, se ratificado por Trump, evita uma nova paralisação parcial do governo.
Trump queria incluir US$ 5,7 bilhões para a construção do muro fronteiriço na lei, mas os democratas, que têm maioria na Câmara dos Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência.
“Todo mundo sabe que muros funcionam”, afirmou Trump, que justificou a medida dizendo que há “tremendas” quantidades de drogas entrando nos EUA pela fronteira com o México. Ele também levou familiares de pessoas que foram mortas por imigrantes para a plateia de seu discurso.
President @realDonaldTrump signs the Declaration for a National Emergency to address the national security and humanitarian crisis at the Southern Border. pic.twitter.com/0bUhudtwvS
— Sarah Sanders (@PressSec) 15 de fevereiro de 2019
Trump apontou que muros que já existem em locais como El Paso, no Texas, funcionam, mas que criminosos acabam dando a volta nesses muros, por isso é necessário fazer uma barreira maior.
Ele também disse que gostaria de ver “uma grande reforma da imigração, não apenas um muro”.
Segundo o “New York Times”, a medida de Trump permite que ele direcione US$ 3,6 bilhões destinados a projetos de construção militar para o muro fronteiriço. Trump também usará a dotação orçamentária presidencial para redirecionar US$ 2,5 bilhões de programas de combate ao narcotráfico e US$ 600 milhões de um fundo de confisco de ativos do Departamento do Tesouro.
President Trump Speaks on the National Security & Humanitarian Crisis on Our Southern Border https://t.co/FqdfFORbv5
— The White House (@WhiteHouse) 15 de fevereiro de 2019