O Ministério Público Federal deu parecer favorável para a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.
O Governo do Paraná informou que colocou o avião do estado à disposição da polícia para Lula se deslocar até o enterro. De acordo com o governo, “a aeronave foi liberada a pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná”.
O processo da execução penal corre em sigilo desde que a defesa de Lula pediu para o ex-presidente ser liberado.
O pedido feito pela defesa citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Na petição, a defesa de Lula se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”.
O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018. Neste período, Lula recebeu a visita do neto em duas oportunidades.