O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), concedeu uma nova licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Em 2010, o Inema tinha concedido uma licença de implantação do projeto com validade prorrogada até 4 de novembro de 2017. Entretanto, a implantação do empreendimento não se concretizou dentro do prazo de validade da licença, sendo necessário um novo requerimento.
Em Caetité, a Bamin está implantando o projeto Pedra de Ferro, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos.
Atendendo a uma exigência do Inema durante a análise do novo processo de licenciamento ambiental, a Bahia Mineração alterou o método que será utilizado para a construção da barragem a fim de garantir mais segurança ao armazenamento de rejeitos sólidos que serão produzidos pela mina para o processamento do minério. O barramento será construído por meio do alteamento a jusante.
O projeto original previa a execução do barramento a montante, uma técnica menos onerosa e menos segura. O método a jusante é seguro e oferece um rigoroso controle operacional. Com esta modificação, a empresa praticamente duplicou o investimento para construção da estrutura, que terá valor total de R$ 200 milhões.
A capacidade total da barragem será alcançada ao final dos 30 anos de operação. O alteamento da barragem também ocorrerá paulatinamente, ao longo dos 30 anos de funcionamento da mina, conferindo, desta forma, segurança construtiva contínua ao barramento.
A barragem será instalada em um vale, ao lado da Usina de Beneficiamento, entre os municípios de Pindaí e Caetité. O local foi cuidadosamente escolhido por ser mais adequado, seguro e ideal para a instalação, sendo a localização exaustivamente avaliada por estudos e aprovada durante o licenciamento ambiental, além de amplamente discutida com a sociedade, por meio de oficinas, audiências públicas, palestras, seminários, entre outros.
O monitoramento da barragem ocorrerá ininterruptamente nas 24 horas e possuirá um sistema de instrumentos manuais e automatizados que serão verificados continuamente, durante toda a operação. O monitoramento será feito por equipe exclusiva e os dados enviados, em tempo real, para o Centro de Controle da Usina. Serão utilizados aproximadamente 150 instrumentos de medição e controle em tempo real e online, que estarão disponíveis aos órgãos fiscalizadores.
Foto: Divulgação/Bamin
