Ao chegarem para a sessão plenária desta quinta-feira (21), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram cautela ao serem provocados a comentar a prisão do ex-presidente da República Michel Temer. Os ministros Alexandre de Moraes (ex-ministro de Temer e indicado pelo emedebista à cadeira no STF), Celso de Mello e Marco Aurélio Mello observaram apenas que não haviam lido ainda a decisão que levou Temer à prisão. Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, chegou a sessão sem falar com a imprensa.
Ao ser perguntado sobre o caso, o ministro Luís Roberto Barroso, que era relator de inquéritos que tinham Temer como alvo no STF, apenas respondeu “está na Justiça de primeiro grau”, referindo-se ao fato de as investigações estarem sendo comandadas pelo juiz Marcelo Bretas, da Juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Depois que Temer perdeu o foro por prerrogativa, as apurações contra o ex-presidente foram enviadas à primeira instância da Justiça.
A ação que prendeu Temer e seus aliados é decorrente da Operação Radioatividade, que mirou um esquema de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3. A nova investigação apura supostos pagamentos ilícitos feitos por determinação do empreiteiro José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, para “o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo”.
“Sem ler a decisão não dá pra saber”, afirmou Moraes a jornalistas, evitando comentários sobre a decisão. O ministro Luiz Fux disse somente que depois comentaria, que estava atrasado para a sessão. Um ministro ouvido reservadamente também observou que ainda não leu a decisão, mas destacou que a prisão preventiva é decretada quando há atos concretos visando embaralhar as investigações, ou quando há periculosidade do investigado. “Agora, a repercussão internacional é péssima”, disse ainda este ministro.
Mais cedo, o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que a notícia da prisão do ex-presidente Michel Temer é “impactante”, e que o fato de haver dois ex-presidentes do Brasil presos – Luiz Inácio Lula da Silva e agora Temer – mostra que o Brasil atravessa um período delicado, mas também disposto a se repaginar no “princípio da moralidade”.
Ayres Britto ressalvou que ainda não conhece os motivos da prisão, e que ela precisa estar fundamentada. “Eu sou muito cuidadoso nessas análises, de coisas que são impactantes, é evidente, um ex-presidente da República, um constitucionalista. Tão logo saia daqui vou me inteirar das coisas”, disse o ex-ministro.
