A Agência Nacional de Telecomunicações expande neste domingo (24) o bloqueio de celulares “piratas”, que não tem certificação, para todo o país. Passam a ser inclusos no bloqueio mais 15 estados, além dos 11 estados e do Distrito Federal, que passaram a ser bloqueados no final do ano passado.
Mensagens sobre irregularidade de aparelhos estavam sendo enviadas desde janeiro, alertando para o caso. Os estados que passam a entrar no bloqueio do projeto Celular Legal estão nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Segue a lista completa: Amapá, Amazonas, Roraima, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — que é o número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.
A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, trabalhando em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, e identificando aparelhos irregulares em uso na rede.
Esta é a fase final do projeto Celular Legal. Ao todo, 244.217 celulares em todo o país já foram bloqueados e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento. Os bloqueios, segundo a Anatel, garantem mais segurança ao usuário e também reduzem o número de roubos e furtos de aparelhos, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs.
