O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP). O valor total é de R$ 1,3 bilhão. Segundo a companhia isso equivale a R$ 0,10 por ação ordinária e preferencial em circulação. A aprovação, informada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi feita durante reunião realizada nesta terça-feira (7).
De acordo com a Petrobras, o pagamento será realizado no dia 5 de julho e os acionistas terão direito à remuneração conforme três situações. A data de corte para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 será no dia 21 de maio e a record date para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociadas na New York Stock Exchange – NYSE [Bolsa de Valores de Nova York] será o dia 23 de maio de 2019.
Ainda no comunicado ao mercado, a empresa informou que as ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3, NYSE e BCBA a partir de 22 de maio. Haverá ainda o pagamento, a partir de 15 de julho, aos detentores de ADRs por meio do The Bank of New York Mellon, agente depositário das ADRs,
“O valor antecipado aos acionistas a título de JCP, reajustado pela taxa Selic desde a data do pagamento até o encerramento do exercício, será descontado dos dividendos mínimos obrigatórios, inclusive para fins de pagamento dos dividendos mínimos prioritários das ações preferenciais”, informou a estatal.
A Petrobras destacou que conforme a legislação em vigor no Brasil, a distribuição de juros sobre o capital próprio está sujeita à retenção de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas cujos dados cadastrais comprovem a condição de imunes, isentos ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça tratamento diferente.
“Essa antecipação está alinhada às premissas de estabilidade e previsibilidade dos fluxos de pagamento aos acionistas, conforme previsto na Política de Remuneração aos Acionistas da Petrobras, que pode ser acessada pela internet no site da companhia”, informou a Petrobras.
Lucro líquido – A Petrobras registrou lucro líquido contábil de R$ 4 bilhões, o que significa R$ 0,31 por ação. O resultado, segundo a companhia superou em 92% o resultado do trimestre anterior. O balanço do primeiro trimestre de 2019 foi informado ao mercado por meio de comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicado no site da estatal na noite desta terça-feira (7).
O EBITDA [lucro antes de juros, impostos, depreciação de ativos e amortização] ajustado, de R$ 27,5 bilhões, apresentou queda de 6% em comparação ao quarto trimestre de 2018, mas o fluxo de caixa livre de R$ 12,1 bilhões foi positivo pelo décimo sexto trimestre consecutivo.
A Petrobras informou que está “firmemente comprometida com o objetivo de reconquistar o investment grade-rating perdido há alguns anos, importante para a redução do custo do capital”.
Endividamento – De acordo com a companhia, o endividamento bruto alcançou US$ 78,8 bilhões ao final de março de 2019. A estatal apontou que percebe os benefícios da redução do endividamento como na despesa com financiamento no primeiro trimestre de 2019, que ficou em US$ 1,6 bilhão, representando uma redução de US$ 294 milhões em relação aos primeiros três meses de 2018, o que significa uma economia anualizada de US$ 1,2 bilhão.
A companhia informou que foi ampliada a maturidade média da dívida para mais de 9,42 anos, o que, segundo a empresa, contribui para minimizar os riscos de refinanciamento.
A Petrobras informou também que foi contratada em março uma nova linha de crédito compromissada no valor de US$ 3,25 bilhões. “Com isso, totalizamos US$ 9,1 bilhões em linhas garantidas, o que nos permite otimizar nossa posição de caixa e liberar capital para usos onde seu retorno pode ser bem mais elevado”.
De janeiro a março de 2019, a produção de petróleo teve queda de 4% em relação ao quarto trimestre de 2018, ao atingir 2,46 milhões de barris de óleo equivalente dia (boed). A Petrobras informou que o desempenho foi em consequência da concentração de paradas para manutenção e de atraso na entrada em operação de algumas plataformas. Em compensação, as plataformas P-67, P-76 e P-77 iniciaram a produção.
Cessão onerosa – A Petrobras disse que o acordo com o governo federal relativo ao contrato de cessão onerosa é um considerável avanço, que resultará na compensação para a companhia de US$ 9,058 bilhões, valor que não foi orçado no plano de negócios.
“O leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa está agendado para 28 de outubro e, como resultado do diferimento da produção à qual a Petrobras tem direito, a companhia fará jus a uma outra compensação, a ser negociada com o consórcio vencedor”, informou.
Presidente – Para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, desde os primeiros dias do ano, a empresa colocou em prática uma agenda de transformação baseada em pilares estratégicos como a maximização do retorno sobre o capital empregado, a redução de custo de capital, a busca incessante por custos mais baixos, a implementação de uma cultura meritocrática e respeito às pessoas e ao meio ambiente, com foco na segurança das operações.
“Estamos confiantes de que a implementação da agenda de transformação contribuirá para que a Petrobras seja uma empresa mais forte e saudável, com capacidade de produzir considerável valor para seus acionistas”.
Castello Branco disse que a conclusão da venda da refinaria de Pasadena para a Chevron por US$ 467 milhões tem um alto valor simbólico, pois corta definitivamente a ligação com “um passado trágico”.
O presidente disse que a venda integral de oito refinarias foi adicionada ao programa de desinvestimentos, como também a rede de postos de serviços no Uruguai e a oferta secundária de ações da BR Distribuidora.
“O desinvestimento de refinarias atende a três objetivos: (a) realocação de capital de ativos de baixo retorno para investimento no pré-sal, com alto retorno esperado; (b) liberação de recursos para servir a dívida ainda considerável da Petrobras; (c) correção de uma anomalia, evidenciada pela concentração de 98% da capacidade de refino em um único player”, disse.
