Após longa e cansativa viagem de carro desde Brasília, e com cinco horas e meia de atraso, José Dirceu de Oliveira e Silva apresentou-se nesta sexta-feira (17) à Polícia Federal em Curitiba, origem e base da Operação Lava Jato. O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro de contrato da Petrobras, obedeceu a uma ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O magistrado havia dado prazo para Zé Dirceu se entregar até as 16 horas desta sexta. Ex-ministro chegou à PF às 21h30 desta sexta.
Na sede da PF na capital paranaense está preso desde 7 de abril de 2018 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprindo pena inicial de 12 anos e um mês de reclusão – imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato -, reduzida para 8 anos e dez meses pelo Superior Tribunal de Justiça.
A prisão do ex-ministro foi decretada pelo TRF-4, sediado em Porto Alegre, na sessão desta quinta, 16. Os desembargadores negaram embargos de Dirceu e mandaram prendê-lo, seguindo jurisprudência do Supremo que autoriza execução provisória de pena de condenados em segunda instância.
O ex-ministro foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro. A Lava Jato sustenta que Dirceu pegou propinas em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012, quando o petista, então réu em outra ação penal, a do Mensalão, já não ocupava cargo no governo Lula.
A força-tarefa do Ministério Público Federal revela que parte dos valores do contrato da Petrobras, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da área de Serviços da estatal, e parte a Dirceu.
Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, teriam usado a empresa Crfedencial para receber R$ 700 mil – o restante teria sido usado para bancar despesas com uso de aeronaves em mais de 100 voos realizados pelo ex-ministro.
Em outra ação penal da Lava Jato, Dirceu está condenado a uma pena mais grave ainda, 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.
