O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discorda da apresentação de um texto alternativo à reforma da Previdência enviada pelo governo, como foi cogitado por parlamentares na semana passada.
De acordo com o Blog da jornalista Andreia Sadi, embora considere que seja “muito cedo” para essa discussão, uma vez que o prazo para emendas no projeto ainda está em curso, Maia defende que o objetivo do texto da reforma da Previdência seja trabalhar pela “maior economia” possível.
“Vamos discutir em cima de um valor e fechar o texto. Não tem essa coisa de texto alternativo, até porque o texto do governo já vai ser modificado na comissão especial, por exemplo, o BPC e a aposentadoria rural que não passam”, declarou Maia.
O BPC é o benefício de prestação continuada pago a idosos e deficientes de baixa renda. Congressistas já declaram que são contra manter mudanças para esses beneficiados na previdência, assim como a aposentadoria rural.
Para Maia, está “muito cedo” para definir o relatório da previdência. “O deputado Samuel Moreira está trabalhando no relatório, ainda tem o prazo de emendas, pode ter voto separado? Pode. Vai ter? Não sei”, disse Maia.
A PEC da reforma da Previdência foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Em abril, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retirou do texto quatro pontos que constavam do projeto original.
Após a análise da comissão especial da Câmara, o texto precisa ser votado em 2 turnos no plenário antes de seguir para o Senado.
O governo deseja obter uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, como prevê a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso em fevereiro.
Perguntado se o valor de economia com a reforma da Previdência vai ser de R$1 trilhão, como quer o governo, ele diz: “Estamos fazendo conta. Pode ser de um, estamos trabalhando em cima de um valor”.
Maia voltou a cobrar articulação política do governo para aprovar a reforma. “Depende da capacidade do governo de conseguir a maioria. A nossa parte estamos fazendo”.
O presidente da Câmara afirmou, também, que até quinta-feira (23) espera conseguir um acordo para votar a Medida Provisória que reestrutura de forma administrativa o governo federal.
Entre as medidas, está a recriação do ministério das Cidades, e a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. O governo havia defendido a permanência do Coaf no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas foi derrotado em comissão na Câmara. Agora, aguarda votação em plenário.
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro – crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita.
