O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta segunda-feira (3), o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores da Casa em votarem hoje a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefÃcios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS. A MP perde a validade nesta segunda se não for aprovada pelo Senado.
Segundo o porta-voz, desde a última quinta-feira (30), o presidente e seus lÃderes no Congresso buscaram convencer os senadores da importância de estarem presentes e formarem quórum para votarem medidas provisórias de interesse do governo. Por volta das 17h, o Senado alcançou o quórum mÃnimo para votação da MP.
“A medida provisória 871 é deveras importante para o governo atual porque é um dos alicerces do projeto da nova Previdência”, disse o porta-voz. De acordo com Rêgo de Barros, a aprovação da MP deve gerar ao PaÃs um retorno de até R$ 100 bilhões em dez anos.
A base do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores na votação da norma, criada para combater fraudes no INSS. Caso não seja votada, o impacto estimado é de cerca de R$ 10 bilhões por ano. A MP precisa da maioria simples dos votos para ser aprovada.
Previdência – De acordo com o porta-voz, o presidente acredita que “quanto mais pronta venha a ser aprovada a nova Previdência, melhor para o PaÃs e melhor para a sociedade”. Ele ponderou, no entanto, que Bolsonaro entende “que o timing deste momento é da Casa dos legisladores”. “E se adapta a esse timing buscando o convencimento para que essa votação ainda neste primeiro semestre.”
