O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou nesta quarta-feira (12) a distribuição de dividendos da Braskem para seus acionistas. O pagamento havia sido bloqueado em abril, após pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Eles conseguiram uma liminar para suspender a realização de assembleia que definiria sobre a distribuição dos recursos. A justificativa eram os estragos ocorridos em bairros de Maceió por causa da extração de sal-gema na região pela petroquímica.
Uma das principais beneficiadas com a decisão de ontem é a Odebrecht, controladora da Braskem e que vive grave crise financeira, à beira de uma recuperação judicial. O grupo deve receber cerca de R$ 1 bilhão de dividendos da petroquímica – assim como Petrobrás, outra acionista da empresa. No total, serão distribuídos R$ 2,6 bilhões.
“Apesar do minucioso exame do Desembargador relator, entendo que, ao determinar a suspensão da referida assembleia e, em termos práticos, suspender a distribuição de dividendos, cujo montante é expressivo, o Juízo afetou, direta e indiretamente, a economia local e nacional”, explicou o presidente do STJ, na decisão.
A Braskem havia entrado com pedido para substituir o bloqueio à distribuição de seus dividendos por um seguro-garantia do mesmo valor – o que foi acatado pelo STJ. Com a decisão, o caminho fica livre para a empresa agendar a assembleia para aprovar os pagamentos.
O bloqueio foi feito por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas no curso do processo que avalia a responsabilidade da Braskem num tremor de terra em Maceió. Para o Ministério Público, a causa do incidente, que afetou diversos bairros da capital alagoana, foi a exploração de jazidas de sal-gema pela Braskem na região.
“A divisão de dividendos agora está destravada. É uma decisão ditada pela grave ameaça à economia nacional gerada pela decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas. São muitas as obrigações de Petrobrás e Odebrecht, com repercussões em bancos e fornecedores”, afirmou o advogado Márcio Costa, sócio do escritório Sérgio Bermudes, responsável pela defesa da Braskem no caso. Procuradas, Braskem e Odebrecht não quiseram se pronunciar.
