Proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), a sessão especial ocorrida nesta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu os prejuízos causados pela parada das FAFENs (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) da Bahia e Sergipe e definiu a produção de um documento que será encaminhado ao presidente da República, Congresso Nacional e à diretoria da Petrobras com alternativas para manter as empresas em funcionamento.
Eduardo Salles chamou a atenção para os prejuízos causados à saúde de 130 mil pacientes renais crônicos, a necessidade estratégica de o país ter a produção de fertilizantes e o caos que pode gerar a economia com o fechamento das FAFENs.
“Não sou defensor de estado grande, mas acredito que setores como petróleo, energia e produção de fertilizantes são estratégicos à economia do país e ao bem-estar da população. Não podemos deixar esses setores reféns à instabilidade do mercado internacional”, disse o parlamentar.
O deputado se refere à interrupção de fornecimento de Dióxido de Carbono (CO2) à CARBONOR, única empresa na América do Sul a fabricar bicarbonato de sódio em grau de hemodiálise para atender 130 mil pacientes renais crônicos no Brasil.
“Os três maiores produtores de grãos do mundo, USA, China e Índia, produzem mais de 50% dos seus adubos nitrogenados. O Brasil, quarto maior produtor mundial, atualmente só produz cerca de 20% e, ao invés de aumentar nossa produção, com a parada das FAFENs reduzirá a zero, tornando a agropecuária nacional, locomotiva de nossa economia, totalmente dependente de importação deste insumo fundamental à produção de alimentos”, revolta-se Eduardo Salles.
Marina Mattar, diretora da ABQUIM (Associação Brasileira de Indústria Química), apresentou números que mostram os prejuízos causados pela decisão da PETROBRAS. Conforme os dados, o governo federal e os governos baiano e sergipano deixarão de arrecadar R$ 1,6 bilhão em impostos.
José Augusto Carvalho, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, reclamou que a justificativa da Petrobras para as paradas das FAFENs não se sustenta. “A empresa não pode alegar que o custo do gás natural inviabiliza a operação porque é a própria estatal quem produz e distribui o produto, ela que estabelece a regra de preços”, disse.
O gás natural produzido no Brasil atualmente custa US$ 12,00 por milhão de BTU, enquanto na Europa, que não produz, está US$ 8,00 e no USA o valor é de US$ 3,00.
O deputado estadual sergipano Zezinho Sobral chamou a atenção que os valores praticados pela PETROBRAS atualmente são fora de mercado e que muitas empresas têm importado o produto. “Alguns empreendimentos adquirem o gás no Qatar, liquefazem para transportar, e precisam gaseificar quando chegam aqui. Mas, mesmo assim, sai 40% mais barato”.
No último final de semana, a PETROBRAS anunciou a descoberta, em Sergipe e Alagoas, de seis campos de exploração que permitirão a exploração de 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, o que equivale atualmente a um terço da produção nacional.
Além da elaboração da Carta Bahia/Sergipe, que será entregue ao presidente da República, ao Congresso Nacional e à diretoria da PETROBRAS, elencando os motivos para a suspensão imediata da paralisação das FAFENs, outras propostas foram apresentadas.
“Vamos estudar como os governos de Bahia e Sergipe podem, de forma conjunta, oferecer incentivos fiscais à produção de fertilizantes e dividir os custos de transporte do gás natural fornecido as duas FAFENs”, garantiu Zezinho Sobral.
Participaram também da Sessão os deputados federais, estaduais, presidentes de diversas empresas do polo petroquímico, ex-gerentes da FAFEN, representantes da Associação Comercial da Bahia, FECOMÉRCIO, FIEB, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, COFIC (Comitê do Fomento Industrial de Camaçari), SINDPEQ (Sindicato da Indústria de Produtos Químicos) e LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), entre outros.
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