O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, liberou R$ 1,7 milhão para a realização de obras emergenciais de recuperação de encostas no município de Ilhéus, na Bahia. As localidades beneficiadas serão o Alto do Nerival, a Rua Sete, no Alto da Esperança, e a Avenida Palmares, no Bairro Basílio. A portaria que libera os recursos foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (18), após encaminhamento da demanda pela deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel.
Ilhéus está localizada em uma região de alerta por conta de seu relevo, tipo de solo e condições pluviométricas. Assim, as áreas de ocupação irregular, no período de chuva forte, sofrem com diversas ocorrências de movimentos de massa que podem levar à perda de vidas, danos materiais e mudanças na paisagem.
“Um dos objetivos de meu mandato é estar conectado com as demandas das cidades baianas. Buscar mais verbas federais para diminuir os impactos e riscos gerados pelas chuvas nos morros de Ilhéus é mais que um compromisso, é uma missão”, disse a deputada.
Após a publicação da portaria 1.404/2019, autorizando a despesa, cabe agora à Prefeitura Municipal de Ilhéus, como ente beneficiário, realizar os procedimentos necessários para a execução das obras. A transferência dos recursos poderá ser feita em duas parcelas, de 30% e 70%.
A íntegra da Portaria 1.404/19 pode ser consultada neste link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.404-de-13-de-junho-de-2019-164060158.
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