O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira (24), que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontam que o preço do gás pode cair 40% e o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode avançar 8,46% em dois anos. “Se cair 50% o preço da energia, PIB industrial pode subir 10,5%”, estimou Guedes.
O ministro afirmou que a quebra do monopólio do gás é um movimento de mercado, mas o governo federal não vai socorrer os Estados. “Para fazer plano do gás não tem dinheiro do governo. A cessão onerosa é cessão onerosa; novo mercado do gás é o novo mercado de gás; não tem toma la dá cá”, afirmou.
Guedes citou que vários Estados já sinalizaram à quebra do monopólio interno do insumo, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe. Isso justificaria, segundo ele, o fato de a medida ser tomada pelas unidades da federação, com o suporte federal.
“Se conversássemos com Estados e criássemos uma lei (para gás), poderia durar dois anos. Se tiver Estado que quer quebrar monopólio, vamos conversar”, afirmou. Guedes. Para ele, além da produção atual, Bolívia, Argentina e o pré-sal “vão alimentar” a oferta do gás.
O ministro avaliou que a Petrobras, que já não tem monopólio do petróleo há anos, não deverá se opor à medida. Também, segundo ele, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não deverá ser contra. “Estamos muito mais preocupados com os brasileiros do que com monopolistas. O Cade não vai impedir algo a favor da concorrência e acho que o presidente da Petrobras também não será contra.”
Novo mercado – Investimentos na instalação de infraestrutura para atender à demanda do novo mercado de gás natural vão movimentar R$ 34 bilhões até 2032, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Além deste dinheiro, cerca de US$ 20 bilhões devem ser gastos apenas pela mineradora Vale para consumir energia térmicas a gás. O combustível seria reinjetado e queimado pela Petrobras. Mas, em vez disso, será consumido pela mineradora, que vai utilizar o insumo para agregar valor aos seus produtos.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o contrato de energia da Vale deve ter validade de “20 ou 30 anos”. Projetos desse porte, de consumo de um grande volume de gás por um longo período, contribuem para o desenvolvimento do mercado de gás, porque justificam o investimento em uma nova infraestrutura de transporte e distribuição do combustível.
Em coletiva de imprensa para apresentar as diretrizes de formação do novo mercado de gás natural, que serão transformadas numa única resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Guedes negou que o governo federal esteja liberando dinheiro para convencer os Estados a aderir à abertura do setor. “Não estamos dando dinheiro para governo estadual. O governador (Wilson) Witzel vai aderir porque é bom para o Rio”, afirmou.
