Os deputados iniciam nesta sexta-feira (12) o quarto dia de análise da reforma da Previdência em plenário. A “maratona” dos deputados começou na última terça (9). Antes disso, porém, já no fim da última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a articulação para obter o apoio necessário ao texto.
Após a aprovação do texto-base da PEC na última quarta-feira (10), foram aprovadas três mudanças na proposta entre esta quinta e sexta-feira. Outros oito itens que podem modificar a matéria ainda precisam ser votados.
A sessão de quinta que aprovou as três alterações só foi encerrada na madrugada desta sexta, à 1h51. Na quarta-feira, a sessão que aprovou o texto-base da reforma foi encerrada às 20h51. Já a sessão iniciada na terça-feira para discutir a reforma, foi encerrada na madrugada de quarta, à 0h43.
Toda a mobilização política em torno da reforma previdenciária tem uma explicação, que tem base na Constituição e nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado. A reforma promove alterações em normas da Carta Magna — tramita, portanto, como uma proposta de emenda ao texto promulgado em 1988.
A “maratona” pela aprovação da reforma já teve três dias de sessões em plenário. Com quórum elevado e discussões que atravessaram as noites de terça, quarta e quinta, e invadiram a madrugada desta sexta, os deputados ainda não conseguiram vencer o primeiro turno de votação da PEC.
Destaques – Até o momento, a Câmara aprovou o texto principal da reforma, construído e aprovado anteriormente pela comissão especial que analisou o tema. Também foram aprovadas três mudanças no texto. Ao longo de mais de 8 horas de sessão entre quinta e sexta, os deputados aprovaram três destaques e emendas que flexibilizam as exigências para aposentadoria de mulheres, de integrantes de carreiras policiais e reduziu o tempo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.
Ainda faltam oito destaques para serem analisados pelo plenário, o que deve ocorrer nesta sexta-feira. Antes, porém, a Câmara terá de vencer a obstrução da oposição, que vem apresentando requerimentos de retirada de pauta a cada nova sessão aberta para debater a proposta.
Caso os deputados consigam concluir a votação dos destaques remanescentes ainda nesta sexta, o governo promete tentar aprovar a proposta em segundo turno antes do final de semana.
Para isso, a reforma da Previdência precisará voltar à comissão especial onde tramitou até a semana passada, para que seja elaborada e votada a redação do texto para o segundo turno – esta etapa é mais formal, sem mudanças no texto que não de redação. Depois que o texto da PEC retornar da comissão pode voltar para o plenário, a fim de ser votado em segundo turno.
Mas, para isso, será preciso que os deputados votem um requerimento de quebra de interstício, isto é, para dispensar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, conforme estabelece o regimento. Um requerimento desse tipo exige maioria simples para aprovação.
Questionado nesta madrugada sobre se o segundo turno da PEC pode ficar para o segundo semestre, o presidente da Câmara afirmou: “Não sei quando termina [a votação]. Eu quero que termine tudo amanhã à noite ou sábado de manhã, mas isso vai depender do quórum que a gente vai garantir até amanhã à noite”.
Maia acrescentou que considera “melhor” terminar a votação da proposta em dois turnos no primeiro semestre. Mas avaliou que, se isso não for possível, “não teria nenhuma gravidade”.
“Eu acho que terminar tudo é melhor. Mas como o Senado não vai votar agora, não teria nenhuma gravidade, mas o ideal é que a gente possa terminar ainda nesse semestre”, disse.
