Na próxima segunda-feira (29), a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), vai lançar o programa municipal Mais Pesca. Assegurado pela Lei Municipal nº 1.584/2019, o programa tem o objetivo de realizar ações e projetos visando a valorização, modernização e beneficiamento da pesca artesanal e conceder a pescadores e marisqueiras incentivos financeiros, além de uma série de capacitações com vista a preparar os beneficiários para melhor exercício da atividade. A cerimônia está marcada para 9h, e vai ocorrer em frente à Associação de Pescadores, em Arembepe.
O incentivo tem como valor máximo o correspondente a 40% do salário mínimo vigente, pago mensalmente, ao longo de um ano, investimento superior ao praticado em governos passados, quando os contemplados recebiam um salário mínimo durante três meses. Com as novas regras, os futuros habilitados vão receber auxílio todos os meses e ao final de um ano terão acumulado um valor maior do que o praticado no passado, um aumento de cerca 60%, passando assim de R$2.994 (tomando como base o salário mínimo vigente) para aproximadamente R$4.800.
“Mais do que auxiliar em uma fase que não é favorável à pesca, nós queremos desenvolver políticas públicas que auxiliem pescadores e marisqueiras, pois eles vivem em situações difíceis o ano todo. Nós vamos além da concessão de um benefício, vamos dar ferramentas para que esses profissionais se atualizem e modernizem com vista a atender a um mercado mais exigente e dinâmico”, disse o secretário da Sedap, Antonio Falcão, ao se referir às parcerias firmadas com entidades qualificadoras para a capacitação dos beneficiários.
Entre as parcerias firmadas estão as realizadas com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, que trará capacitação sobre empreendedorismo, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, que já conta com uma proposta para realização de cursos que abordem as temáticas como boas práticas para pescados mais saudáveis, culinária à base de peixes e frutos do mar (higiene e manipulação), educação ambiental e qualidade de vida e tradição alimentar no consumo de pescados, que somadas representarão 34 horas/aulas de qualificação.
Foto: Kelvi Lima/Ascom-PMC
