A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), vai entregar, nesta quarta-feira (31), os cartões aos contemplados com o Programa de Transferência de Renda Municipal, o Bolsa Social. A cerimônia que marca o lançamento do programa acontecerá a partir das 9h, no Ginásio de Esportes da Cidade do Saber.
Neste primeiro momento, serão entregues 1 mil cartões às pessoas cadastradas no programa por meio da busca ativa, conforme indicações dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O valor do benefício será de R$100 ou R$150 para ser utilizado nos supermercados e farmácias do município.
Coordenado pela Sedes, o Bolsa Social Camaçari será gerido pela Diretoria de Proteção Social Básica. Para ter direito ao Bolsa Social Camaçari, é preciso que o cidadão seja residente e domiciliado na cidade há, no mínimo, três anos, comprovados, e seja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de seguir os critérios socioeconômicos.
Entre os objetivos do programa está: amparar as famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da proteção social, que visa a garantia da vida, a redução de danos e a prevenção de incidência de riscos. Além de complementar a renda, o Bolsa Social possibilitará a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, já que os cidadãos também serão contemplados com cursos de capacitação profissional.
A permanência no programa está condicionada à matrícula regular dos dependentes em idade escolar em unidades de ensino público municipal, estadual ou federal, ou em rede particular com bolsa integral ou semi-integral que não ultrapasse R$ 100,00 de mensalidade. A frequência mínima escolar exigida é de 85%.
O programa exige, ainda, que os integrantes da família participem dos serviços, programas e projetos da assistência social promovidos pela Sedes e que integrem as capacitações e qualificações profissionais que serão promovidas pelo Poder Público.
Foto: Divulgação/Ascom-PMC
