O programa Médicos pelo Brasil – que será lançado nos próximos dias pelo governo federal em substituição ao Mais Médicos – obteve nesta segunda-feira (29), em Salvador, durante reunião do Consórcio Nordeste, a aprovação e o apoio de todos os governadores da região. A ideia, inclusive, é de que os secretários de Saúde dos nove estados possam se encontrar ainda esta semana com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para apresentar sugestões e contribuir para o aperfeiçoamento do projeto. “Apesar de não ter sido ainda detalhado, nós antecipadamente declaramos apoio à iniciativa. Queremos contribuir para que o plano seja o mais abrangente possível”, disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
O Médicos pelo Brasil terá como prioridade o atendimento nos municípios com maior vulnerabilidade social. Os profissionais serão selecionados por meio de prova objetiva e a contratação será por vínculo CLT. Haverá ainda possibilidade de pagamento de bônus de acordo com indicadores de desempenho. Ontem, durante a reunião do Consórcio Nordeste, foi aprovada a criação de uma espécie de ‘Mais Médicos Nordeste’. O programa, no entanto, só será detalhado após o lançamento da ação nacional.
“Vamos aguardar o lançamento do Médicos pelo Brasil. O objetivo não é concorrer, disputar com o programa federal, e sim complementar. O que não ficar preenchido no plano nacional, vamos preencher no Nordeste”, afirmou Rui. O gestor, que preside o Consórcio Nordeste, adiantou, no entanto, que a ideia do programa regional é reforçar a presença de médicos nas cidades do interior. “Vamos ajudar na formação de especialistas. Em parceria com universidades, oferecer cursos de capacitação. A contrapartida será a prestação de serviços no interior”, assinalou Rui.
Compras públicas – A reunião do Consórcio Nordeste foi realizada no Centro de Operações e Inteligência, no CAB, e contou com a presença de sete governadores da região – Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE) – e outros dois vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente. Durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O objetivo é reduzir em até 50% os custos com produtos e serviços. O primeiro edital será publicado em agosto.
Os governadores aprovaram ainda a elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimule a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional. Na área de segurança, eles cobraram a liberação imediata, pela União, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O valor chega R$ 1,1 bilhão.
“O consórcio é uma iniciativa que busca potencializar os estados do Nordeste, em áreas estratégicas, e assim contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população. Ele vem em boa hora”, destacou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). O maranhense Flávio Dino (PCdoB) acredita que a iniciativa servirá de referência para outras regiões do país.
Moderação – A consolidação do consórcio acontece em meio a um cenário de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores do Nordeste. Há duas semanas, durante encontro com jornalistas estrangeiros, em Brasília, o presidente usou um termo “paraíbas” – forma pejorativa pela qual a região é chamada – para se referir aos moradores do Nordeste. Além disso, criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Ontem, em Salvador, além do apoio ao Médicos pelo Brasil, os governadores evitaram ataques ao presidente. O tom foi de conciliação. “São águas passadas. Para os governadores, interessa ter uma relação republicana e de respeito, que os estados merecem. Merecem pelo povo nordestino. E é isso que nós vamos buscar”, afirmou o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).
Os governadores também negaram que a formação do consórcio seja um contraponto político ao governo federal . “O que temos que destacar aqui é o caráter de inovação desse consórcio. É uma ferramenta de gestão muito importante, principalmente nesses tempos de crise e desemprego”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Rui Costa foi na mesma direção. “A formação do consórcio é para dar mais sustentabilidade, economicidade, melhorar a gestão pública e buscar investimentos para o Nordeste”.
Flávio Dino disse que espera que o consórcio seja recebido pelo governo federal nos “termos da Constituição”. “Nós estamos numa Federação, em que a União, estados e municípios têm a obrigação de interagir e agir em convergência em favor da população e é o que desejamos e estamos praticando. É uma agenda concreta, prática, em favor do Nordeste”, afirmou. “Nós queremos união, diálogo e trabalho a favor do Brasil”.
Principais propostas do Consórcio:
– Apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados;
– Efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do consórcio, com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de bens e serviços;
– Construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países;
– Apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa conectar a região por meio de fibra óptica;
– Elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimule a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional.
