A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele almoçou por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre.
Alcolumbre fez um elogio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou de almoço em sua residência oficial para tratar da pauta do Congresso Nacional no segundo semestre. “O ministro representa o desejo do governo de dialogar com o Parlamento”, afirmou.
Sobre a reforma tributária, Alcolumbre disse que a Câmara, o Senado e o Poder Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do Parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos.
“Em relação à reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. Nós fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar questão tributária”, declarou Alcolumbre após o almoço na residência oficial do presidente do Senado. Maia e Guedes assistiram à declaração de Alcolumbre, mas saíram sem falar com a imprensa.
Alcolumbre mostrou-se otimista com os trabalhos legislativos neste semestre. “Será um semestre de novas conquistas, novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária. O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados discutirão e aprimorarão esse texto. Para que a gente possa fazer uma reforma que, de fato, simplifique e desburocratize essa estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais”, acrescentou.
Sobre a revisão do pacto federativo, Alcolumbre disse que as discussões vão começar pelo Senado, onde os estados e o Distrito Federal têm representações equivalentes. “O Senado, como Casa da República e Casa da Federação, vai pilotar esse processo do pacto federativo, que é a desvinculação dos recursos do Governo Central para os estados e os municípios. Ao longo dos últimos anos, os recursos foram centralizados no governo federal, e os estados e os municípios têm ficado à mercê da boa vontade do governo de plantão para realizarem suas ações”, destacou.
Independência
O presidente do Senado também citou as reformas administrativa e do Estado brasileiro como pautas prioritárias para o segundo semestre. Ele disse que o Parlamento continuará se comportando com independência, mas respeitando a harmonia entre os Três Poderes. Segundo Alcolumbre, o texto da reforma da Previdência aprovado em primeiro turno foi um exemplo de como o Parlamento soube conciliar as demandas do governo, dos congressistas e da sociedade.
“Esse foi um almoço de avaliação das conquistas asseguradas. Reafirmo que essa unidade do Parlamento se deu de um parlamento forte, altivo, independente, mas harmônico porque a participação do governo, na figura do ministro Paulo Guedes, e de outros atores, também em nome do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. Assim como o próprio presidente Bolsonaro, fez com que a aproximação da política com o Estado Nacional pudesse dar esse fruto, que foi a aprovação em primeiro turno da nova Previdência”, comentou.
