26 de novembro de 2024
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Câmara tem 230 deputados com faltas em 25% das sessões do 1º semestre

Câmara tem 230 deputados com faltas em 25% das sessões do 1º semestre

Em seis meses de atividades, 230 dos 527 deputados federais que assumiram o mandato em algum momento desta legislatura estiveram ausentes em pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara dos Deputados. É o que aponta um levantamento do Portal G1 com dados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019.

Isso significa que 44% dos deputados – quase a metade – faltaram, quando exerciam o mandato, a uma de cada quatro votações nominais no plenário da Câmara. As votações nominais são aquelas em que é identificado o posicionamento de cada parlamentar.

Foram 144 votações nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento mostra que 85% das votações ocorreram na terça ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na Câmara.

O dia com a maior média de ausentes foi 17 de junho deste ano. Naquele dia, foram votados dois requerimentos (um de retirada de pauta e outro de adiamento da votação por duas sessões). As duas votações nominais somaram 400 deputados ausentes. A média do dia foi de 200 faltantes.

Já as votações com a menores médias de ausentes foram registradas na semana que discutiu a reforma da Previdência no plenário da Câmara, em 10, 11 e 12 de julho deste ano. A votação do texto-base da reforma da Previdência, por exemplo, teve apenas 3 ausentes, em 10 de julho. Naquele dia, também houve outras 7 votações nominais.

Os cinco deputados que mais faltaram às votações nominais nesta legislatura foram Josias Gomes (PT-BA), Soraya Santos (PL-RJ), Luciano Bivar (PSL-PE), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Vinicius Gurgel (PL-AP). Vale lembrar que Josias Gomes está licenciado, pois é o atual secretário Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia.

As votações nominais ocorrem, principalmente, quando é necessário quórum qualificado, como nas votações de PECs e de projetos de lei complementar, e também quando há um pedido de verificação de votação. Nesses casos, cada deputado registra o próprio posicionamento no sistema eletrônico de votos.

Nas demais situações, a votação costuma ser simbólica, sem identificar o posicionamento de cada deputado, e o líder partidário pode se manifestar pela bancada do partido. Normalmente, os processos legislativos são acordados pelos políticos nos bastidores.




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