A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (06) a votação em segundo turno da reforma da Previdência. Depois de ter sido aprovada em primeiro turno no mês passado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa agora ser analisada novamente pelo plenário da Casa. Como na primeira rodada, são necessários 308 votos para que o texto avance. A expectativa é que o processo seja concluído ainda nesta semana.
Em seguida, a matéria segue para o Senado. Antes de iniciar os trabalhos, o plenário da Câmara terá que votar um requerimento para quebrar a exigência de intervalo de cinco sessões entre os turnos, que ainda não foi cumprida.
No primeiro turno, 379 deputados votaram a favor do texto-base da reforma. O projeto acabou sendo modificado para garantir regras mais brandas para algumas categorias, como policiais e professores . O plenário também aprovou mudanças que permitem que homens continuem a se aposentar com 15 anos de contribuição, como hoje. A proposta original aumentava essa exigência para 20 anos.
As modificações aprovadas na Câmara reduziram a economia prevista com a reforma de R$ 1,2 trilhão para R$ 933,5 bilhões em dez anos. A meta de economizar ao menos R$ 1 trilhão no período é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. A equipe econômica afirma que esse objetivo ainda será alcançado, graças à medida provisória (MP) que instituiu um pente-fino nos benefícios do INSS, que resultará em economia de R$ 200 bilhões, também em uma década.
Para o segundo turno, o plano do governo é evitar que o texto seja mais desidratado. Nesta etapa de votação, não são permitidas mudanças que acrescentem pontos à proposta. Os parlamentares podem, no entanto, propor a retirada de algum trecho, por meio dos chamados destaques supressivos.
