O ex-executivo da Odebrecht Maurício Ferro foi preso na manhã desta quarta-feira (21) na 63ª fase da Operação Lava Jato. O advogado Nilton Serson também é alvo de mandado de prisão, mas está nos Estados Unidos.
Segundo a PF, além dos dois mandados de prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, também são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem, é um dos alvo de buscas.
Segundo a Polícia Federal, foi determinado o bloqueio de R$ 555 milhões dos investigados.
A defesa de Maurício Ferro informou que não teve acesso à decisão que determinou a prisão dele e que, por isso, não vai se manifestar por enquanto.
Segundo o MPF, a operação desta quarta visa identificar quem foram os beneficiários de R$ 118 milhões pagos pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, entre 2005 e 2013.
Além disso, o objetivo é aprofundar as investigações dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados às medidas provisórias (MPs) 470 e 472, que concederam o direito de pagamento de débitos fiscais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a utilização de prejuízos fiscais de exercícios anteriores. Essas MPs beneficiaram a Odebrecht.
De acordo com o MPF, a Braskem, a mando do ex-diretor jurídico Maurício Ferro, pagou R$ 78 milhões ao advogado Nilton Serson por meio de 18 contratos fictícios de advocacia. A investigação aponta que pelo menos um desses contratos tratava das discussões envolvendo o crédito de IPI.
Também há indícios de que Serson recebeu US$ 10 milhões do setor responsável pelo pagamento de propinas da Odebrecht em contas mantidas no exterior.
O MPF informou ainda que as investigações partiram de uma ação penal que apura o pagamento de R$ 50 milhões como contrapartida para a edição de MPs. Maurício Ferro, Bernardo Gradin e Guido Mantega são réus na ação. Antonio Palocci chegou a ser denunciado, mas a acusação foi rejeitada pela Justiça.
Conforme a denúncia desse processo, o valor foi solicitado por Guido Mantega a Marcelo Odebrecht e pago pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas do grupo.
Segundo a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos periódicos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira como “Italiano” e “Pós-Itália”.
Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que “Italiano” se referia ao ex-ministro Antônio Palocci e “Pós-Itália” era Guido Mantega.
O MPF, no entanto, informou que ainda investiga quem eram os destinatários finais da propina.
Em nota, a defesa de Antonio Palocci informou que ele “irá colaborar com a Justiça para o pleno esclarecimento dos fatos que estão sendo investigados”.
O advogado de Guido Mantega informou que esta operação é muito importante para a defesa do ex-ministro, “porque vai ajudar a provar que ele nunca recebeu um centavo da Odebrecht ou de quem quer que seja”.
