O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados do Pará e Rondônia. Segundo portaria assinada por Moro, a medida é em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Pará e Rondônia estão entre os estados que já estão liberados a receber ajuda das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia. O uso dos militares foi autorizado em decreto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Na portaria, Sérgio Moro afirma que o uso da Força Nacional é “em caráter episódico e planejado, nas ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica, nos locais de alertas de desmatamento identificados pelo sistema DETER/INPE”.
Ainda segundo a portaria, a FNSP está autorizada a atuar, nos dois estados, “em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A atuação da Força Nacional está autorizada até o dia 31 de outubro. O prazo pode ser prorrogado.
Além de Pará e Rondônia, outros quatro estados estão autorizados a receber o apoio das Forças Armadas: Tocantins, Roraima, Rondônia e Acre.
