O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) se pronunciou no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta segunda-feira (dia 26) sobre a Portaria 352, de 13 de agosto de 2019, do Governo do Estado, que foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (dia 23). A determinação aprova o Plano de Desinstitucionalização na Bahia, ou seja, o fechamento dos hospitais psiquiátricos do estado. Um em cada cinco jovens, até 2020, terá a depressão, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para ilustrar o tema, o parlamentar afirmou que essa Portaria vai na contramão da Nova Política Nacional de Saúde Mental. Em seu pronunciamento, o republicano salientou que os hospitais psiquiátricos são a alta complexidade da rede de atenção integral ao portador de transtorno mental. “Situação muito preocupante, pois não temos ainda uma Rede de Atenção Básica e na Média Complexidade, tampouco hospitais gerais adaptados e humanizados para receberem esses pacientes específicos no estado da Bahia”, disse Arimateia.
De acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde, somente o Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira fez, em 2016, 33,3 mil atendimentos – 15.741 na ala de psiquiatria e 17.640 nas demais categorias. Nesse contexto, José de Arimateia enfatizou ainda que existem mais de 44 pacientes institucionalizados.
“Nitidamente, pode-se perceber que os hospitais psiquiátricos deveriam ser requalificados e não fechados, porque essa decisão deixará, a partir de agora, 60 mil pessoas praticamente desassistidas na Bahia”, enfatizou, lembrando que pelo menos 4% da população apresenta doenças mentais graves, além de tirar 15 anos de expectativa de vida.
Desde 2017, quando foi presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, o deputado realizou uma série de mobilizações para o não fechamento dos Hospitais Psiquiátricos da Bahia. Primeiramente ele viabilizou um amplo diálogo com os diretores das unidades de saúde do estado, promoveu audiências públicas sobre o assunto, como também várias reuniões com os profissionais de saúde, pessoas aderentes ao movimento e com a bancada da oposição desta casa.
No final do seu pronunciamento José de Arimateia solicitou maiores explicações ao Governo do Estado que, segundo ele, não esclarece com detalhes a situação à comunidade baiana. “O Governo Rui precisa se pronunciar, pois a população está apreensiva e necessita de respostas. Conclamo para que os nobres deputados juntem-se a nós nessa luta. Trata-se de uma causa suprapartidária, pois estamos falando de vidas, de diversas famílias, que estão clamando por uma assistência justa, assídua e de qualidade”, finalizou.
Foto: Cris Oliveira/Divulgação
