O prefeito ACM Neto enviou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 à Câmara de Vereadores, com estimativa de recursos total de R$ 8,048 bilhões. Em relação a 2019, o orçamento apresenta um crescimento de 3,32%. As áreas de saúde, educação e assistência social estão contempladas com R$ 3,4 bilhões, ou 41% dos recursos. Os investimentos na cidade estão estimados em R$ 1,2 bilhão.
Na mensagem, ACM Neto ressalta que, apesar do ambiente de incertezas e a ausência de dinamismo da economia, com reflexo nas finanças públicas de todos os entes federativos, Salvador tem conseguido manter nos últimos anos um ritmo de crescimento constante no orçamento desde 2014, com média de crescimento anual de 3,98%.
“A prática de uma gestão de excelência sustentada nos pilares do planejamento, da criatividade, da responsabilidade fiscal, da racionalização administrativa, do saneamento das finanças públicas e do emprego correto dos recursos, é o fator determinante do êxito nas entregas, para as quais a administração não tem medido esforços para investir na revitalização da capital baiana e na aceleração do seu processo de crescimento e desenvolvimento”, afirma o prefeito.
O orçamento 2020 reflete o significativo crescimento dos investimentos que vem sendo realizados na cidade, em termos de infraestrutura e serviços ofertados, além da expansão das redes de saúde, educação e assistência Social. “O crescimento e a consolidação do orçamento são consequências naturais de uma política de responsabilidade fiscal e gestão equilibrada, que tem sido um dos principais pilares da gestão ACM Neto”, destaca o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Prioridades – Merece destaque a prioridade conferida às áreas de educação, saúde e assistência social, com recursos previstos da ordem R$ 3,4 bilhões, destinados às despesas de pessoal, custeio e investimentos na expansão das redes e aumento da cobertura da assistência à população.
Com um programa de investimentos da ordem de 1,2 bilhão, estão previstas inúmeras outras ações, tais como a continuidade das obras do BRT em suas três etapas, a pavimentação de dezenas e avenidas, com destaque para a Avenida Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto), a recuperação de viadutos e praças, bem como a implantação de novas vias, a exemplo das ligações Gal Costa – Pau da Lima, e Mata Escura – BR-324, só para citar as mais relevantes.
No Centro Histórico, terão continuidade as obras de requalificação da Avenida 7 de Setembro, das praças Castro Alves, Cairu e Marechal Deodoro, dos arcos e muralhas da Montanha e do Elevador do Taboão.
Outra ação prioritária para mudanças estruturais na cidade será o início das obras do Programa de Saneamento e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, orçado em R$ 52,6 milhões, dos quais R$ 32,5 milhões financiados pelo BID. Este projeto propõe a requalificação completa da bacia dessa área, envolvendo, dentre outras relevantes intervenções, requalificação urbana, recuperação ambiental e reassentamento e habitação, com vistas à melhoria das condições de vida da população ali residente.
Também está previsto no orçamento o início das obras de urbanização e macrodrenagem do Canal do Paraguari, assim como a continuidade das obras e ações de proteção e estabilização de encostas e aplicação de geomantas.
Foto: Divulgação/SECOM-PMS
