O debate entre os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para reestruturação das varas acabou no inÃcio da noite desta quinta-feira (10) com três votos favoráveis ao fortalecimento da Justiça Federal no interior do estado e um contrário à proposta.
Com o pedido de vista do desembargador Olindo Menezes, uma nova sessão deve ser marcada para definir a pauta e, caso o resultado seja positivo à reorganização, a vara da cidade de Alagoinhas, por exemplo, será transferida para Salvador ou Feira de Santana.
Entre os desembargadores que votaram de forma favorável à redistribuição estava o presidente do TRF-1 Carlos Moreira Alves, a desembargadora federal e corregedora Maria do Carmo Cardoso e o desembargador federal Jirair Megueriam. Contrário à pauta estava o desembargador Wilson Alves de Souza que pediu para que fosse adotado um novo parecer.
Entenda – Desde o ano passado, a Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia estuda as mudanças. A medida foi tomada após um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontar que unidades no interior estavam com volume de processos acima do normal, algumas com mais de 15 mil processos. Por outro lado, a demanda em 21 das 24 varas da capital baiana estava muito abaixo da média do restante do TRF-1.
Uma das soluções seria a extinção da subseção de Alagoinhas, levando as suas atribuições para a unidade de Feira de Santana, estabelecendo que todos os processos de execução fiscal fossem para as varas de Salvador. Além disso, Paulo Afonso passaria a ser especializada em matéria exclusivamente previdenciária.
