Proquigel apresenta proposta para arrendar fábricas da Fafen

A Petrobras confirmou nesta terça-feira (12) que a empresa Proquigel Química S.A foi a única a apresentar uma proposta para o arrendamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA).

Ela era uma das três empresas pré-qualificadas para o processo. O arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez.

Após várias prorrogações o prazo para o envio de propostas terminou nesta segunda-feira (11).

A partir de agora a proposta recebida está sendo analisada. A licitação segue as etapas previstas na Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).

Um termo foi celebrado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e estabelece o limite de prazo até o final de 2021 para que a Petrobras deixe a posição dominante no mercado de gás natural, envolvendo venda de ativos e de participações nos segmentos de transporte e distribuição, bem como a oportunidade de arrendamento do terminal de regaseificação na Bahia.

A Petrobras iniciou no dia 10 de janeiro o processo de arrendamento da fábrica de fertilizantes, localizada em Sergipe.

Além das fábricas de fertilizantes nitrogenados, a licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia.

No dia 17 de abril, o juiz federal Ronivon de Aragão mandou suspender o processo de hibernação da Fafen-SE, dando um prazo de 30 dias para a suspensão. O pedido foi da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na terça-feira (16) a Justiça Federal de 1ª Instância da 5ª Região deferiu a solicitação.

O fechamento da fábrica em Sergipe e na Bahia foi anunciado em março do ano passado. O motivo, segundo a Petrobras, foi a perda com a produção de fertilizantes. Em 2017, a estatal disse que a perda chegou a R$ 600 milhões.

A Petrobras informou que obteve uma decisão favorável revertendo a liminar que suspendia a hibernação da fábrica de fertilizantes na Bahia (Fafen-BA). Dessa forma, a companhia seguirá com os procedimentos para a hibernação da unidade.