A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na manhã dessa terça-feira (19), o parecer do deputado estadual Vitor Bonfim (PL), que indica a aprovação das contas do governador Rui Costa (PT), referente ao ano de 2016. O texto segue para o plenário, onde será colocado em votação.
O deputado Tiago Correia (PSDB) e Luciano Simões (DEM) votaram contra aprovação do parecer. Tiago questionou a publicação do parecer antes dele ser colocado em discussão na Comissão, o que, segundo ele, fere o rito de tramitação e engessa o trabalho na comissão, já que, uma vez publicado, o projeto deixa de receber emendas ou pedidos de vista.
“Houve uma inversão da ordem. Publicaram o parecer antes de ser apresentado pelo relator. Essa inversão da ordem pode viciar todo processo legislativo. O relator tem que apresentar e ler o parecer na comissão, antes de publicá-lo”, afirmou Tiago.
O deputado estadual e líder do governo na Alba, Rosenberg Pinto (PT), disse que o rito foi cumprido pela comissão. “Tiago quer mudar um rito de 200 anos da casa. O parecer foi colocado para apreciação da comissão e publicado como estabelece o regulamento da Casa”, asseverou o deputado petista.
Encontra-se tramitando na comissão as contas de 2017 e 2018, que deverão entrar em pauta na próxima semana, como garantiu o presidente da comissão, o deputado estadual Robinho (PP).
