TJ-BA convoca juízes para substituir desembargadores afastados

Dois juízes substitutos foram convocados nesta quarta-feira (20) para assumir temporariamente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os cargos dos desembargadores José Olegário Monção e Maria do Socorro Barreto Santiago, que foram afastados após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As convocações foram feitas pelo presidente em exercício do TJ-BA, desembargador Augusto de Lima Bispo. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia. De acordo com as convocações, a substituição vale por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira.

A juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes substitui José Olegário Monção e o juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo fica no lugar Maria do Socorro Barreto Santiago.

O presidente em exercício do TJ-BA substituiu o desembargador Gesivaldo Britto, que também foi afastado, junto com José Olegário Monção, Maria do Socorro Barreto Santiago e outros três magistrados. Eles foram alvos da “Operação Faroeste”, deflagrada na terça-feira (19). Quatro advogados foram presos na ação, que também cumpriu 40 mandados de busca e apreensão.

Segundo o STJ, o grupo integra uma organização criminosa suspeita de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

Os afastamentos dos magistrados valem por 90 dias. Já os mandados de prisão cumpridos têm duração de cinco dias.

Foram afastados: Gesivaldo Britto, desembargador presidente do TJ-BA; José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA; Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA; Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018); Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância; e Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância

Foram presos: Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil; Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado; Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos; e Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Conforme a assessoria de comunicação do TJ-BA, ainda não há previsão de quando a eleição deve ocorrer. Como os desembargadores da corte só se reúnem às quartas-feiras, a nova data só deve ser definida na sessão da semana que vem, no dia 27 de novembro.

Além do presidente, a eleição que ocorreria nesta quarta elegeria o 1º e o 2º vice-presidentes, o corregedor-geral da Justiça e o corregedor das comarcas do interior.

Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, dois dos que foram afastados dos cargos nesta quarta, se inscreveram para concorrer ao cargo de presidente do TJ-BA.

Ao todo, conforme a lista de inscritos divulgados pelo TJ, a eleição tem 12 candidatos ao posto de presidente do órgão.

A assessoria informou que, caso José Olegário e Maria da Graça, fiquem impedidos de concorrer, novos candidatos devem ocupar as vagas deles.

Por meio de nota, o TJ informou ainda que, “quanto aos processos dos desembargadores afastados, o regimento interno prevê a substituição automática dos desembargadores” e que, por conta disso, “não haverá prejuízo às partes”.