A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inicia, a partir desta segunda-feira (06) as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 158, enviada à Casa pelo Poder Executivo, que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado.
As atividades do Legislativo retornam normalmente nesta segunda, 6, sem a aplicação do regime de expediente conhecido como “turnão”. De acordo com o líder da Maioria no Parlamento baiano, deputado Rosemberg Pinto (PT), às 14h, deputados e deputadas se reunirão, na sala da Liderança do Governo, para discutir pontos da Reforma da Previdência. Na terça-feira, 7, os parlamentares começam a se reunir com representantes dos servidores interessados no tema.
“Para a Assembleia Legislativa realizar uma sessão ordinária, tem que ter a convocação de uma sessão extraordinária. Como iremos passar a semana debatendo com os servidores, acredito que no próximo dia 14 iniciaremos as discussões na Comissão de Constituição e Justiça e depois iremos para votação em plenário”, prevê o líder governista.
Ainda segundo Rosemberg, a Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia já iniciou, desde a semana passada, conversas com representantes das diversas categorias.
