O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o sistema de concessões de patentes. O recurso faz parte do programa de Propriedade Intelectual do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, o Prosperity Fund, e será utilizado na realização de uma consultoria no INPI.
A assinatura aconteceu nesta quarta-feira (12), no Rio, com as presenças do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan; do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério das Economia, Carlos Alexandre da Costa; e do presidente do INPI, Claudio Furtado.
Para o embaixador britânico, o acordo reforça a união histórica entre ambos os países, principalmente agora, no período pós-Brexit, quando novos acordos bilaterais de livre comércio poderão ser firmados.
“Este é um momento muito importante. É uma nova etapa. Estamos trabalhando há três anos sobre o tema da propriedade intelectual, que é uma base fundamental para a inovação. Brasil e Reino Unido são países muito inovadores. Têm muita criatividade, mas necessitam proteger a propriedade intelectual”, frisou Vijay Rangarajan.
O secretário brasileiro destacou que o acordo trará vantagens ao país e sinaliza a disposição britânica em colaborar com o Brasil.
“A nossa colaboração com o Reino Unido data de antes do Brexit. Desde o início do ano passado ela tem se intensificado muito na área de propriedade intelectual. Este acordo significa mais apoio para que o INPI seja um escritório de patentes padrão no mundo. Mais proteção resultará em mais inovação no Brasil. E, portanto, mais investimentos em ciência, tecnologia e desenvolvimento de produtos. É um Brasil novo, mais moderno e integrado”, disse Carlos Alexandre da Costa.
O presidente do INPI também comemorou a assinatura do acordo, que ajudará, por exemplo, a reduzir ainda mais o tempo de concessão de patentes no instituto, entre outras vantagens.
“Este acordo representa para a sociedade brasileira a colocação do INPI como uma organização totalmente sintonizada com o século 21, que vai se sobressair no mundo pela eficiência, proba e garantidora de propriedade intelectual. Isto sustenta todo o programa de investimentos e comércio mundial. O país sendo visto como respeitador de contratos, e onde há garantia jurídica para a propriedade intelectual, passa a competir com todos os demais países que têm essas mesmas condições na atração de investimentos e fluxo de comércio”, disse Furtado.
