O juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível, atendeu a pedido do Estado da Bahia, ao autorizar o uso temporário da estrutura do Hospital Espanhol para atendimento a pacientes contaminados pelo novo coronavírus.
Conforme o magistrado, “as informações trazidas pelo Estado da Bahia caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados”.
Em setembro do ano passado, o Estado havia ingressado com ação de desapropriação do imóvel. Ao solicitar a autorização da Justiça para utilizar o espaço como “hospital de campanha” pelo tempo necessário, o Estado pontuou não ter condições de realizar no momento o depósito da quantia correspondente à indenização, levando em conta o cenário de estagnação econômica, associado aos gastos elevados para contenção do coronavírus.
Ao comentar a decisão judicial, o governador Rui Costa (PT) informou que uma vistoria será realizada na manhã de quarta-feira (18) para verificar as condições do imóvel e dos equipamentos.
