Em sessão legislativa virtual, e por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta segunda-feira (23) os decretos legislativos estadual e municipal que estabelecem a situação de calamidade pública na Bahia e em Salvador, em razão da pandemia do Covid-19. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse que a ALBA cumpriu o seu papel de legislar, outorgado pelos baianos através dos votos nas urnas, ao mesmo tempo em que contribuiu para o isolamento social da população.
“Foi a primeira experiência de uma sessão legislativa virtual na Bahia, portanto histórica, quando 59 deputados votaram remotamente, através de videoconferência, contribuindo assim para evitar a disseminação do contágio pelo Covid-19. Em uma sessão legislativa presencial teríamos entre 90 e 100 pessoas no plenário. Hoje, ela foi realizada por apenas cinco”, diz Nelson Leal.
O chefe do Legislativo estadual confirma que as votações remotas, com transmissão ao vivo pela TV Alba, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja restabelecida. “É um momento muito difícil na história do Brasil, e particularmente da Bahia. Nesse primeiro momento, o objetivo é cuidar das pessoas e preservar, ao máximo, a vida. Contudo, depois teremos um ‘day after’ muito doloroso, com desemprego, economia em frangalhos e um agravamento da nossa crônica crise social. A ALBA estará em todos os momentos, e em qualquer situação, cerrando fileiras em defesa dos interesses da Bahia e dos baianos”, justifica o presidente da Assembleia.
Leal elogiou o comportamento das bancadas da maioria e da minoria, através de seus líderes, deputados Rosemberg Pinto e Sandro Régis, respectivamente, por superarem as questões político-partidárias. “Foi uma demonstração de união, de coesão, neste quadrante dramático de nossa história. Os pedidos do governador Rui Costa e do prefeito ACM Neto tiveram o acolhimento de todos. É uma situação muito grave, que irá acarretar grandes despesas nos sistemas de saúde, médico-hospitalar e social do Estado e do Município, em uma situação muito difícil, de quase paralisação da economia”, elogiou o presidente que comandou a primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia.
O plenário virtual da ALBA, denominado Sistema de Deliberação Remota (SDR), será utilizado até o final da pandemia do Covid-19, de acordo com deliberação da Mesa Diretora, lideranças partidárias e todos os 63 parlamentares. O novo sistema de votação só poderá ser usado “em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados na sede da Assembleia Legislativa”.
As sessões serão transmitidas, sempre ao vivo, através da TV Alba – no canal aberto 61.2, da SKY 361.2, ou no canal 16 da NET – que também fornecerá imagens para o uso das demais emissoras de TV. Informações e fotografias serão distribuídas pelas assessorias de comunicação da ALBA e da Presidência da Assembleia.
